O projeto quer a integra��o dos �rg�os respons�veis pelo registro de empresas no

Piau� Digital facilita abertura de empresas e incentiva formaliza��o.

Publicada em 17 de Março de 2016 �s 15h54

Com o objetivo de incentivar a formaliza��o de neg�cios e aumentar a competitividade da economia, o Governo do Estado, por meio da Junta Comercial, lan�ar� o projeto Piau� Digital, que vai integrar as entidades respons�veis pelo registro e licenciamento de empresas, reduzindo o prazo de abertura para cinco dias.

Segundo a presidente da Junta Comercial, Alzenir Porto, atualmente, o registro de empresa de baixo risco, sujeita � decis�o singular, acontece em 48h e, para empresa sujeita � decis�o do colegiado de vogais, � de tr�s dias �teis.

“Ap�s obter o n�mero do registro empresarial, o empreendedor ainda precisa solicitar a Inscri��o Estadual na Sefaz, a Inscri��o Municipal e o Alvar� de Funcionamento na Prefeitura, dentre outros licenciamentos necess�rios para o neg�cio operar legalmente. O nosso objetivo � simplificar esses processos, integrando todos os �rg�os do estado e do munic�pio, para que a empresa seja montada em no m�ximo cinco dias”, explica.

Segundo Alzenir, o Piau� Digital est� em fase de testes e aguarda o lan�amento oficial pelo governador Wellington Dias. A meta da Junta Comercial � integrar �rg�os estaduais e implantar a ferramenta em 40 munic�pios at� abril de 2016, dos quais 80% j� est�o habilitados a receber o sistema. “Temos parceria com todos os munic�pios envolvidos com o projeto e aqueles que assinaram o termo de ades�o est�o recebendo treinamento. Assim, no lan�amento estar� apto a funcionar imediatamente”, afirma. Integra��o de processos O projeto Piau� Digital objetiva implantar a Redesim, criada pela Lei Federal n�11.598 de 2007, que disp�e sobre a integra��o dos �rg�os e entidades respons�veis pelo registro, inscri��o e licenciamento de empresas nos �mbitos federal, estadual e municipal. Essa integra��o ser� realizada por uma ferramenta de inform�tica acessada via internet.

O empreendedor, por meio de uma �nica entrada de dados e de documentos, solicitar� e receber� eletronicamente os documentos necess�rios para a empresa funcionar, tais como o N�mero de Identifica��o do Registro deEmpresas (Nire), o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jur�dicas (CNPJ), a Inscri��o Estadual, a Inscri��o Municipal e o Alvar� Provis�rio de Funcionamento. Al�m disso, disponibilizar� informa��es e orienta��es para certid�es, consultas sobre viabilidade de nome empresarial e endere�o, al�m de outros servi�os online.

O Piau� Digital j� pode ser utilizado para a abertura de empresas por meio do endere�o www.piauidigital.pi.gov.br. Nesta primeira fase do projeto, os documentos devem ser impressos e protocolados em via �nica em alguma unidade de atendimento da Junta Comercial na capital ou no interior. No protocolo, o processo � escaneado e enviado para a an�lise. Pela internet, o empreendedor acompanha e recebe o documento chancelado digitalmente.

Para receber a chancela digital, os processos dever�o ser impressos na cor preta ou azul, com papel branco ou reciclado, fonte com tamanho m�nimo 12, no formato de 210mmx297mm (A4), devendo reservar um espa�o em branco de 5 (cinco) cent�metros no rodap� de todas as p�ginas.

Na segunda etapa, os documentos poder�o ser enviados por meio eletr�nico, assinados digitalmente com certificado digital, dispensando o protocolo de documentos f�sicos. O processo eletr�nico levar� a presta��o dos servi�os de registro empresarial aos empreendedores de todos os munic�pios piauienses, mediante procedimento c�lere, r�pido e seguro, aumentando a formaliza��o de neg�cios no estado.

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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por: Da Reda��o

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