Piau� fecha quadrimestre a 2,7

Piau� fecha quadrimestre a 2,78 pontos percentuais do limite prudencial da LRF.

Publicada em 11 de Junho de 2012 �s 17h58

�O Governo do Estado do Piau� fechou o primeiro quadrimestre de 2012 a 2,78 pontos percentuais do limite prudencial da lei de Responsabilidade Fiscal. Esse limite estabelece em 46,55% o teto para comprometimento da Receita Corrente L�quida do Estado com o pagamento de pessoal do Poder Executivo. Essa aproxima��o deve-se � contrata��o de servidores, aumentos salariais e promo��es de servidores estaduais.

Em fun��o da proximidade com o limite prudencial da LRF (o limite legal � 49%), o governador Wilson Martins determinou que, al�m das contrata��es, as promo��es de servidores necessitem de sua autoriza��o. “Precisamos estar atentos para evitar ultrapassar esse limite, que imp�e penalidades”, afirmou, durante a reuni�o com gestores nesta segunda-feira (11).

A grande preocupa��o � evitar que o Estado sofra as san��es previstas na LRF em caso de ultrapassagem de seu limite prudencial, como a impossibilidade de formaliza��o de conv�nios e contratos.

O gasto de pessoal pelo Poder Executivo atingiu a marca de 43,77% da RCL do Estado nos quatros primeiros meses de 2012. Al�m do aumento dos gastos com pessoal, o Governo tamb�m conseguiu ampliar sua Receita Corrente L�quida, que � o somat�rio das receitas tribut�rias referentes a contribui��es patrimoniais, industriais, agropecu�rias e de servi�os, excetuando-se os valores das transfer�ncias constitucionais. A RCL do Estado do Piau� chegou a R$ 6,17 bilh�es nos quatro primeiros meses deste ano.

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Tags: Piau� fecha - O Governo do Estado

Fonte: SEMCOM �|� Publicado por: Da Reda��o

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