Piau� realiza discuss�o sobre enfrentamento � viol�ncia e Feminic�dio

Publicada em 01 de Fevereiro de 2016 �s 15h43

A Coordenadoria Estadual de Pol�ticas P�blicas para as Mulheres do Piau� (CEPM-PI) receber� equipes da Secretaria de Pol�ticas para as Mulheres (SPM), do Governo Federal, e da Entidade das Na��es Unidas para Igualdade de G�nero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres Brasil) para discutirem sobre a implementa��o das Diretrizes Nacionais de como investigar, processar e julgar crimes de Feminic�dio, inclu�do como umas das formas qualificadas de homic�dio, de acordo com altera��o da Lei 13.104/2015 do c�digo penal brasileiro. O objetivo � levar � frente a investiga��o e persecu��o penal de mortes violentas de mulheres por raz�es de g�nero.

As reuni�es acontecer�o nos dias 2 e 3 de fevereiro e, al�m das orienta��es de aplica��o, ser� definido um Grupo de Trabalho Interinstitucional que desenvolver� o projeto de adapta��o do “Modelo de Protocolo Latino Americano de Investiga��o de Mortes Violentas de Mulheres em Raz�o de G�nero”. Esse modelo foi elaborado pelo Escrit�rio Regional do Ato Comissionado de Direitos Humanos das Na��es Unidade e do Escrit�rio Regional da ONU Mulheres.

Participar�o dos encontros, a vice-governadora Margarete Coelho e representantes da Secretaria de Seguran�a P�blica (SSP), do Senado, C�mara Federal, Assembleia Legislativa Estadual, Associa��o de Prefeitos e Vereadores, bem como do Minist�rio P�blico do Estado.

Sobre a Lei Considerando a Lei 13.104/2015, caracteriza-se como crime de Feminic�dio quando a morte da mulher decorre de viol�ncia dom�stica e familiar ou quando � provocada por menosprezo ou discrimina��o � condi��o de mulher. A aprova��o desta lei representa uma grande conquista para a prote��o da vida das mulheres brasileiras.

A mudan�a legislativa traz tamb�m novos desafios para sua aplica��o. Um desses desafios � a sensibiliza��o dos profissionais e das institui��es de seguran�a p�blica e justi�a criminal para investigar, processar e julgar de forma adequada e eficaz os feminic�dios.

A import�ncia de incluir o feminic�dio na legisla��o pode ser comprovada com n�meros. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (IPEA), uma mulher � agredida e morta a cada uma hora e meia no Brasil e um ter�o dos crimes acontece dentro de casa.

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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

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