Uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça revelou que o Piauí é o estado com a maior taxa de congestionamento em casos de violência doméstica do Brasil. O estudo aponta ainda que o Piauí está entre os estados com menores quantidades de processos baixados do país. Os dados apresentados pela pesquisa se referem aos anos de 2016 e 2017. O G1 tentou entrar em contato com o Tribunal de Justiça do Piauí, mas não conseguiu até a publicação desta matéria.
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O Piauí aparece em primeiro lugar em taxa de congestionamento nos casos de violência doméstica contra a mulher. O índice mede a efetividade do tribunal em julgar os processos novos e pendentes. A taxa de congestionamento do Piauí ficou em 85% em 2016 e 86% em 2017. A média nacional caiu de 66% em 2016 e 63% em 2017.
O índice reflete na quantidade de processos baixados no mesmo período, ou seja, processos que foram concluídos e arquivados. O Tribunal de Justiça do Piauí aparece na pesquisa entre os que apresentaram menores quantidades de processos baixados, à frente apenas dos tribunais do Espírito Santo e do Maranhão.
Nenhuma sentença por feminicídio
Ainda de acordo com a pesquisa “O Poder Judiciário na aplicação da Lei Maria da Penha”, o Tribunal de Justiça do Piauí não proferiu nenhuma sentença pelo crime de homicídio qualificado como feminicídio nos anos de 2016 e 2017. O estado é o único do país a zerar os índices de sentenças por feminicídio nos dois anos, seguido pela Bahia, em que apenas uma sentença foi proferida em 2016 e nenhuma em 2017.
Criada em 2015, a lei de feminicídio tornou condição qualificadora e incluiu no rol dos crimes hediondos o homicídio de mulheres em razão da sua condição de gênero, envolvendo violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Segundo dados da Secretaria de Segurança do Piauí, os casos de feminicídio em 2018 em Teresina já ultrapassaram todos os casos de 2017 em mais de 30%.
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