A Secretaria da Fazenda, o Centro de Operações Especiais (COE) e a Delegacia Especializada em Crimes Contra a Ordem Tributária e Relações de Consumo (DECCOTERC), realizaram uma operação em Teresina e apreenderam medicamentos estocados em um depósito clandestino no bairro Vila Operária, na Zona Norte.
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As equipes constaram que, além dos medicamentos estarem sendo acondicionadas em local clandestino, as notas fiscais das mercadorias foram emitidas em CPF de pessoa física. Durante a operação foi constatado ainda o subfaturamento dos medicamentos, já que os valores que constavam nos pedidos estavam superiores aos registrados nas notas fiscais. "As mercadorias foram apreendidas pela Sefaz através de termo de responsabilidade e de confissão de dívida", explica o agente de fiscalização Robert Melão.
Os medicamentos foram avaliados em quase R$ 15 mil. A Sefaz arrecadou R$ quase 20 mil após a cobrança do imposto e aplicou multa de R$ 15 mil, referente a 80% do imposto. No total, os valores arrecadados somaram R$ 35 mil.
Depósito clandestino
Em relação ao depósito clandestino, as equipes lacraram o local e fizeram a contagem das mercadorias que estavam no seu interior. Ao final foram avaliadas em R$ 120 mil. Foi lavrado ato de intimação para o contribuinte se inscrever no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí (Cagep)
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