A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (13), a Operação Terra Prometida de combate a grilagem de terras da União em Cajueiro da Praia, litoral do Piauí.
A ação visava cumprir dez mandados de prisão temporária, treze mandados de busca e apreensão e um mandado de reintegração de posse. Até às 8h e pouco, sete pessoas já haviam sido presas.
Equipes da PF continuam em campo para cumprir as ordens judiciais, expedidas pela 1ª Vara Federal de Teresina, após investigação da PF que aponta que as invasões de terras mediante a destruição de cercas e estabelecimento de novos marcos territoriais.
Essas apropriações aconteceram, claro, sem o conhecimento da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Segundo a PF, em alguns casos, isso acontecia mediante pedidos de utilização de imóvel com documentos com indícios de falsidade.
Conforme a PF, essas invasões tiveram início em 2020, durante o período da pandemia. Além da grilagem de terras, a PF quer apurar supostos crimes ambientais, como desmatamento, exploração ilegal de jazidas e queimadas.
E, ainda, a invasão e loteamento de terras reconhecidamente pertencentes à União, chegando à prática de crime de estelionato, devido à venda de terras como se fossem de propriedade dos criminosos.
É apurada, ainda, a prática de organização criminosa. Conforme a PF, criminosos abriram associações para camuflar a grilagem.
Além disso, a instituição identificou que terras foram vendidas em duplicidade, em algumas foram levantadas casas de fachada, sem ocupação efetiva, e feitas pequenas plantações a fim de justificar a posse.
Em decorrência desses crimes, houve inúmeros registros de Boletins de Ocorrência na Polícia Civil, por conta dessas invasões promovidas pelos investigados, e o ajuizamento de diversas ações de reintegração de posse na Comarca de Luís Correia, cidade vizinha a Cajueiro da Praia.
A Polícia Federal afirmou que, após os conflitos judiciais, foram criadas associações de moradores para mascarar as invasões, argumentando que havia atividade agrícola nas terras há vários anos, por uma “comunidade tradicional”, que, na verdade, não existia.
Ainda segundo a PF, para que os crimes tivesse sucesso, moradores de Cajueiro da Praia foram convocados a aderirem às associações e incitados a cometer os crimes com a promessa de que receberiam lotes de terras.
A instituição informou que em 2021 os conflitos na região se intensificarão, com invasões violentas, prática de crimes ambientais, contra patrimônio, incêndios, porte de armas brancas de modo ostensivo e extração de minérios, “objetivando a rápida ocupação às terras a fim de consolidarem o domínio na região”.
A PF afirmou que os líderes do esquema criminoso obtiveram as maiores porções de terra e realizaram loteamento clandestino, com interesse em se beneficiarem com a especulação imobiliária na região.
A operação mobilizou mais de 150 Policiais Federais, com a participação de policiais do Comando de Operações Táticas da PF – COT.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, invasão de terras da União, disposição de coisa alheia como própria, extração, lavra e pesquisa de minérios, usurpação de matéria-prima da União e loteamento ilegal.
As penas máximas dos crimes somadas alcançam mais de 30 anos de reclusão.
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