O presidente da Câmara dos Vereadores de Fronteiras, Manoel Neto Pereira (PMDB), assume na terça-feira (23) a prefeitura da cidade. Neto de Hermínio, como é conhecido no município, permanecerá no cargo até a realização de eleições suplementares.
O ofício determinando o imediato afastamento do prefeito eleito em 2008, Osmar Sousa, chegou nesta segunda-feira (22) no Cartório Eleitoral da cidade. O documento foi emitido pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Raimundo Eufrásio.
O vereador deveria ser empossado como prefeito interino ainda hoje. Contudo, o juiz titular da Comarca local, Marcos Antônio Moura Mendes, não está na cidade. Por telefone, um funcionário do Cartório informou ao Portal AZ que o magistrado deve chegar em Fronteiras somente na noite de hoje.
Devido ao contratempo, a posse de Neto de Hermínio está marcada para manhã, às 10h, na Câmara dos Vereadores. O vereador é do grupo de oposição ao prefeito cassado e deve promover mudanças profundas na equipe administrativa do município.
Neto de Hermínio tem passagem registrada pela polícia. Em 2004 ele foi preso acusado de roubar explosivos da Itapissuma, fábrica de cimento que funciona no município. O caso aconteceu após as eleições daquele ano. Escoltado da cadeia até a câmara, ele tomou posse como vereador e depois foi novamente encarcerado.
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Em sessão realizada em julho deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação do mandato de Osmar Sousa (PDT), reeleito, em 2008,prefeito de Fronteiras, cidade distante 403 km de Teresina.
Em decisão unânime, a Corte do TSE desproveu o agravo regimental impetrado pela defesa de Osmar Sousa, nos termos do voto da relatora, a ministra Fátima Nancy Andrighi.
Osmar Sousa e seu vice, Norberto Ângelo Pereira Neto, foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral de compra de votos, captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral e conduta vedada a agente público.
Na denúncia apresentada, o prefeito teve participação direta na confecção e distribuição de mil camisas durante evento esportivo realizado no dia 8 de junho de 2008, ano eleitoral. As camisas traziam os dizeres “A Seleção Fronteirense Somos Todos Nós” e “Eu sou 12 no Estádio”. Posteriormente, durante o período eleitoral, os então candidatos concorreram com o número 12.
Cassação
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