O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), exonerou Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa do cargo de secretária imediata do prefeito, em publicação no Diário Oficial da última quarta-feira (23). Andréia é esposa do sobrinho do prefeito, o ex-superintendente da secretaria municipal de transporte e trânsito (Strans), Cláudio Pessoa.
A ex-secretária deve ser ouvida pela comissão especial criada na Câmara Municipal de Teresina para apurar denúncias contra a Prefeitura de Teresina (PMT) e por representantes do Ministério Público (MP-PI), na próxima quinta-feira (2). A comissão surgiu depois do rompimento e das denúncias de nepotismo do vice-prefeito, Robert Rios contra a gestão de Dr. Pessoa.
Nenhum nome foi anunciado para assumir o cargo. O prefeito já sofreu acusações de nepotismo que foram avaliadas como legítimas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).
“Familiares praticam atos incompatíveis”, diz Rios
Em áudios divulgados para imprensa, o vice-prefeito, Robert Rios, lamenta e disse que se distancia da gestão por conta de atos dos familiares do prefeito.
[O prefeito] é um homem de bem, decente, simples, humilde, quer trabalhar por Teresina. Mas tem amigos e parentes dele que estão conduzindo prefeitura a um lugar que não concordo. Quem não está bem acomodado, deve se retirar, então me retiro, não pelo prefeito, mas por parentes que estão praticando atos incompatíveis com tudo que aprendi na polícia federal”, disse ele, que já foi delegado da PF.
O prefeito de Teresina, segundo um levantamento do g1 Piauí, teve pelo menos 8 pessoas de sua família em cargos de chefia na Prefeitura de Teresina.
Entre os familiares do prefeito, o mais próximo é seu filho, João Duarte Pessoa, o 'Pessoinha'. Ele é presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb).
Ainda no núcleo mais próximo do prefeito estavam o genro André Lopes, ex-secretário de Governo que pediu exoneração do cargo que exercia desde 2021 e a nora Suelene da Cruz, esposa de Pessoinha, contratada do gabinete do prefeito. Há ainda o genro Kennedy Glauber, presidente do Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT).
Os demais cargos foram para sobrinhos do prefeito: Flávio Pessoa e Cláudio Pessoa, que no dia que pediu exoneração do cargo da Strans, o prefeito nomeou outro sobrinho para o cargo, o Bruno Pessoa.
A portaria considera como familiar o cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau.
No caso dos familiares do prefeito Dr. Pessoa, já assumiram cargos na Prefeitura:
4 parentes de primeiro grau em linha reta, sendo 1 filho (consanguinidade) e três por afinidade (genros e nora).
3 parentes em linha colateral, sendo três de 3º grau (sobrinhos).
1 parente contratado que não se enquadra legalmente como nepotismo (a esposa do sobrinho Claudio Pessoa, Andreia Pessoa).
TCE considera legítimo
Em outubro de 2022, o Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) rejeitou a denúncia de nepotismo na Prefeitura de Teresina e declarou legítimas as nomeações de Cláudio Pessoa Lima e João de Deus Duarte Neto. A denúncia foi formalizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm).
Apesar de declarar como legítimas as nomeações, a relatora do processo, a conselheira Flora Izabel Nobre Rodrigues, julgou a denúncia como de parcial procedência e emitiu uma recomendação ao prefeito para se abster de nomear cônjuge, companheiro ou parente para cargo em comissão ou de confiança, ou ainda de função gratificada.
Conforme o relatório, a conselheira descaracterizou o vínculo de parentesco entre Cláudio Pessoa e o prefeito de Teresina e, por este motivo, não há nepotismo.
Já em relação à nomeação de João de Deus Duarte, filho de Dr. Pessoa, para o cargo de presidente da Eturb, a relatora informou que não se configura a prática de nepotismo em casos de nomeação de parentes em cargos de natureza política, desde que a nomeação cumpra a qualificação técnica e a idoneidade moral.
Nepotismo
A palavra nepotismo vem do latim 'nepos', que significa sobrinho. O termo faz referência aos privilégios que os sobrinhos e netos dos papas e bispos da Igreja gozavam, nos séculos passados.
Segundo a portaria Nº 1.144, do Ministério da Economia, de fevereiro de 2021, o nepotismo acontece quando um agente público usa o poder do cargo para nomear, contratar ou favorecer um parente.
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