A Prefeitura de Teresina fez um acordo, na noite de quarta-feira (23), e vai pagar os salários atrasados dos caminhoneiros da coleta de lixo da capital, segundo o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio (Seeacep). Os serviços de coleta, capina e varrição foram retomados na cidade.
Ao g1, a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) informou que pediu à Procuradoria-Geral do Município (PGM) que viabilize os pagamentos. Além disso, a pasta denunciou que o consórcio da limpeza desligou o GPS dos caminhões de lixo (entenda abaixo).
O presidente do Seeacep, Jônatas Miranda, afirmou que a gestão municipal vai depositar R$ 2,3 milhões — parte do dinheiro que será repassado ao consórcio de empresas da limpeza pública pelo mês de junho — diretamente nas contas dos trabalhadores.
"Como a Prefeitura já cumpriu outras vezes, decidimos confiar e a coleta de lixo, capina e varrição já voltaram. Os caminhões saíram da garagem [da empresa] ainda ontem à noite, por volta das 19h", disse Jônatas.
Os caminhoneiros tinham paralisado as atividades na manhã da última terça-feira (22). Eles afirmam que estão sem receber salários há mais de três meses. Vários bairros de Teresina estavam sem coleta de lixo desde então.
Em nota, o Consórcio EcoTeresina acusou a Prefeitura de dever cerca de R$ 30 milhões às empresas que o compõem e declarou que os transtornos operacionais enfrentados pela população são consequência da inadimplência do município (veja o posicionamento ao fim da reportagem).
A Eturb nega a dívida e afirma que já tinha feito, para o consórcio, o repasse do dinheiro dos salários dos caminhoneiros.
A chefe da assessoria jurídica da Eturb, Carolina Magalhães, afirmou que o Consórcio EcoTeresina desligou o sistema de GPS dos caminhões que atuam na coleta de lixo da capital. Conforme a assessora, o desligamento ocorreu há mais de dois meses.
"A Prefeitura não tem como saber, de forma a tentar solucionar o mais rápido possível, onde o lixo está acumulado, onde não está havendo a coleta desse lixo", apontou Carolina.
Ela também disse que a Justiça determinou que o contrato com as empresas volte a vigorar. "Já tem uma licitação definitiva para evitar essas prorrogações e essas formalizações emergenciais. Esse processo está em fase interna", pontuou.
Salários atrasados
Na terça, os caminhoneiros bloquearam a entrada do aterro sanitário de Teresina e da garagem de uma das empresas do consórcio em protesto contra os atrasos salariais. Entretanto, não houve acordo.
O caminhoneiro e ex-vereador Jonas dos Santos, o Joninha, explicou que um acordo feito entre a Prefeitura de Teresina, as empresas e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PI) garantiu o pagamento dos salários aos trabalhadores. De acordo com ele, as empresas não cumpriram o acordado.
"O maior problema aqui é a gestão do pagamento do mês de maio. Tem gente aí também (sem pagamento) do mês de abril, março e até fevereiro. A Prefeitura não deve um centavo para a empresa, mas infelizmente a empresa não está cumprindo com os caminhoneiros", disse Joninha.
Confira a nota do Consórcio EcoTeresina:
O Consórcio EcoTeresina, responsável pela coleta e limpeza urbana da cidade, vem, infelizmente mais uma vez a público esclarecer à população de Teresina que os transtornos operacionais enfrentados pela população são consequência direta da inadimplência da Prefeitura de Teresina, que já acumula mais de R$ 30 milhões em dívidas com o consórcio, bem como nos reiterados atos praticados pela ETURB, com vistas a inviabilizar uma boa prestação dos serviços pela empresa.
Mesmo com decisões judiciais determinando os pagamentos, a gestão municipal segue glosando valores do contrato de forma arbitrária, prejudicando gravemente a prestação dos serviços essenciais.
Abaixo, um resumo dos débitos da Prefeitura com o consórcio até a presente data: • Dezembro/2024: A Prefeitura pagou apenas parcialmente — Existe ainda um valor pendente, que está judicializado, e com determinação judicial para pagamento. Mesmo assim a Prefeitura ignora a determinação judicial.
• Janeiro a Junho/2025: descontos injustificados aplicados unilateralmente pela Prefeitura. Atualmente existe uma ação judicial determinando que a Prefeitura não pra que mais o pagamento a menor das medições do consórcio, e mesmo assim a ETURB simplesmente ignora a determinação judicial, com vistas a prejudicar a boa prestação dos serviços em Teresina.
• Junho/2025: valores não pagos, mesmo com ordem judicial de quitação. A ETURB celebrou acordo judicial para pagar e simplesmente não paga, com o intuito claro de prejudicar a prestação dos serviços e poder criar a narrativa de que a empresa não presta um bom serviço e que, portanto, deve ser substituída.
A operação do consórcio mobiliza mais de 3.000 trabalhadores diretos e indiretos, além de centenas de fornecedores, locadores de caminhões e empresas que fornecem insumos essenciais.
Sem os repasses devidos:
Salários de trabalhadores são afetados;
Fornecedores não recebem;
Faltam insumos básicos para a operação;
Regiões da cidade deixam de receber os serviços regularmente;
A paralisação parcial de hoje, causada pela interrupção de locações de equipamentos, é consequência direta dessa inadimplência da Prefeitura de Teresina.
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