Um levantamento preliminar do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) apontou que, no período de 2014 e o primeiro semestre de 2018, prefeituras e câmaras municipais gastaram mais de R$ 24 mil com inscrições em premiações. As condecorações foram emitidas por duas empresas acusadas de fazerem parte de um esquema de venda de prêmios a prefeitos e outros gestores, caso denunciado no último domingo pelo Fantástico.
Durante este período, a União Brasileira de Divulgação, de Pernambuco, e o Instituto Tiradentes, de Minas Gerais, aparecem nas prestações de contas de pelo menos 15 municípios piauienses. Para os auditores do TCE, este número pode ser bem maior, visto que há a possiblidade das inscrições terem sido pagas de outra forma.
De acordo com o auditor de Controle Externo e diretor da Diretoria de Gestão das Informações Estratégicas e Combate à Corrupção (DGECOR), José Inaldo Oliveira, o pagamento pode ter sido desviado do valor das diárias. “Pode se ter concedido um número maior de diárias, para que uma delas abrigasse a inscrição. Isso pode ter havido e nós iremos investigar”, declarou.
De acordo com o levantamento, a maioria dos participantes desses eventos utiliza dinheiro público para pagar não só pelas inscrições, mas também gastavam diárias pagas pelas prefeituras ou pelas câmeras municipais para se deslocarem aos eventos.
Na matéria, o Fantástico fecha a compra da medalha e do diploma para um suposto gestor, que na verdade é o jumento Preciso. O valor veio por e-mail, R$ 1.480 de inscrição, e na véspera do evento o repórter recebe a medalha e o diploma no nome do 'Senhor Precioso' entre os 100 melhores prefeitos do Brasil.
"Teve cliente que pagou quase R$ 5 mil, porque ele quis seis diárias. Ai eu incluí na inscrição e a prefeitura paga. Isso traz voto. Tem 30 prefeitos aqui [referindo ao evento de premiação]. De Minas, São Paulo, Ceará, Amazonas, Rondônia..", revelou o funcionário da empresa.
No Piauí, quem recentemente recebeu essa honraria foi o prefeito de Cocal, Rubens de Sousa Vieira (PSDB). Ele se mostrou surpreso com a denúncia.
"Na realidade eu não sabia, na verdade não foi só comigo, mas com vários prefeitos, inclusive temos fotos tiradas lá. Eu não recebi premiação só da União Brasileira de Divulgação, mas também do Instituto Tiradentes", declarou o prefeito.
O prefeito Rubens Sousa Vieira vem sendo investigado desde 2016 pelo Ministério Público Estadual. De acordo com as denúncias, ele é acusado de fazer parte de um esquema fraudulento de licitações e de desvios de recursos na prefeitura de Cocal.
No ano passado foram desencadeadas duas fases da Operação Escamoteamento, onde 19 pessoas foram presas, entre elas empresários e servidores públicos ligados ao prefeito de Cocal.
"Um prefeito que é investigado pelo Ministério Público, que já responde um processo judicial por crime de fraude de licitação, que responde por atos de improbidade administrativa, receber um prêmio dessa natureza provoca um constrangimento imenso. Quando se leva em consideração que toda uma sociedade é prejudicada por atos desse prefeito, que hoje recebeu um prêmio de melhor gestor municipal", destacou a promotora de Justiça Luana Azeredo.
O prefeito Rubens Sousa Vieira diz não ser contra nenhum tipo de investigação. Ele nega superfaturamento ou qualquer ilicitude em relação a administração pública e que vai provar.
Enquanto isso, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí promete investigar todas as prefeituras, câmeras municipais e secretarias que usaram verbas públicas.
Sobre as denúncias, o Instituto Tiradentes de Minas Gerais disse, em nota, que não comercializa sob qualquer pretexto, medalhas e diplomas de mérito, nem certificados de participação em seus seminários. Já a União Brasileira de Divulgação de Pernambuco também negou as acusações e afirmou fazer um trabalho sem fins lucrativos e gratuitos há 18 anos.
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