Presidente do TJ diz que regis

Presidente do TJ diz que registro de TCOs por militares compensar� falta de delegados no interior.

Publicada em 14 de Novembro de 2018 �s 14h02

O presidente do Tribunal de Justi�a do Piau�, desembargador Erivan Lopes, disse que a determina��o de que policiais militares registrem Termos Circunstanciados de Ocorr�ncia (TCOs) vai reduzir os preju�zos principalmente � popula��o do interior do Piau�, onde h� pouca presen�a da pol�cia civil.

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Nessa ter�a-feira (13), o desembargador decidiu a favor da recomenda��o do Minist�rio P�blico, que pedia que policiais militares fizessem o registro de crimes de menor potencial ofensivo. Agora, os PMs est�o autorizados a fazer a lavratura deste tipo de ocorr�ncia.

“Lavrar TCO n�o � investigar, � um mero registro, como um boletim de ocorr�ncia. Isso n�o vai interferir na compet�ncia privativa da pol�cia judici�ria. E � melhor porque a pol�cia civil n�o est� em todos os munic�pios. H� uma superconcentra��o de delegados no entorno da capital, mas n�o atende todo o territ�rio piauiense”, declarou o presidente.

O Sindicato dos Delegados do Piau� j� informou que vai recorrer da decis�o. No entendimento da categoria, a mudan�a ir� precarizar a seguran�a p�blica e causa conflito de compet�ncias previstas na Constitui��o Federal.

O comandante da Pol�cia Militar, coronel Lindomar Castilho, informou ao G1 que ainda n�o h� prazo para o in�cio dos registros, j� que os policiais receber�o treinamentos antes.

“Traremos profissionais de fora, onde j� h� essa experi�ncia, para que quando os policiais fizerem, estejam seguros e capacitados, sem causar preju�zos � sociedade. Todo e qualquer policial em patrulhamento na rua poder� fazer o TCO de uma ocorr�ncia simples”, explicou.

Tags: Presidente do TJ diz - O presidente do TJ

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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