Procon notifica Gol e Azul por passagens em hor�rios de jogos

Publicada em 20 de Junho de 2014 �s 20h20

Pousos e decolagens nas cidades sede da Copa estão bloqueados em horários que vão de uma hora antes dos jogos até três horas depois que eles começarem Imagem: O GloboPousos e decolagens nas cidades sede da Copa est�o bloqueados em hor�rios que v�o de uma hora antes dos jogos at� tr�s horas depois que eles come�arem� �A Secretaria de Estado de Prote��o e Defesa do Consumidor (Seprocon), por meio do Procon estadual, notificou as empresas a�reas Gol e Azul por estarem oferecendo voos para cidades-sede da Copa do Mundo com previs�o de pouso nos hor�rios em que o espa�o a�reo estar� bloqueado. A a��o determina que as empresas citadas suspendam a oferta de voos cuja origem ou destino seja um dos aeroportos em locais e hor�rios que o espa�o a�reo esteja fechado devido aos jogos da Copa. As empresas tamb�m est�o intimadas a comprar o comprimento desta suspens�o em at� 48 horas ap�s serem notificadas, o que ocorreu na quarta-feira. Os pousos e as decolagens de avi�es nas cidades sede da Copa est�o bloqueados em hor�rios que v�o de uma hora antes dos jogos at� tr�s horas depois que eles come�arem. Estes dados est�o presentes no guia sobre as altera��es do espa�o a�reo brasileiro durante a Copa do Mundo, publicado em mar�o deste ano. De acordo com o Procon estadual, o C�digo de Defesa do Consumidor (CDC) estipula em seu artigo 20 que o fornecedor de servi�os responde pelos v�cios de qualidade que os tornem impr�prios ao consumo. E o artigo 39, inciso VIII, do mesmo c�digo, determina o fornecedor n�o pode colocar no mercado produto ou servi�o que esteja em desacordo com as normas expedidas pelos �rg�os oficiais competentes. Procurada, a Gol informou ter sido notificada e que vai prestar os esclarecimentos necess�rios. A companhia reitera que os voos com hor�rio de pouso pr�ximos ao in�cio da restri��o de espa�o a�reo, durante a Copa do Mundo, j� foram ajustados e os clientes notificados e devidamente orientados. A Azul informou que respondeu diretamente ao �rg�o, demonstrando que est� cumprindo sua escala de voos rigorosamente dentro do que havia sido acertado anteriormente junto a todos os setores que regem a opera��o de servi�os a�reos, seguindo � risca as regras do Departamento de Controle do Espa�o A�reo (DECEA) e da pr�pria Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (ANAC), diante do seu r�gido processo de planejamento de malha que visa � seguran�a de suas opera��es. A Azul esclarece ainda que, em dias de jogos, o espa�o a�reo em Salvador-BA est� restrito somente para pouso na cabeceira da pista 10, estando as demais liberadas. Ainda, por ocasi�o da determina��o de fechamento do espa�o a�reo, todos os clientes que j� haviam adquirido passagens para voos que estavam dentro deste intervalo de opera��es receberam as devidas orienta��es e suporte por parte da companhia. A empresa reitera que em momento algum agiu em desconformidade com as regras da avia��o civil, tampouco do C�digo de Defesa do Consumidor, e permanece � disposi��o das autoridades para prestar mais esclarecimentos.

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Fonte: Vooz �|� Publicado por:

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