O número de agressões sofridas pelos professores nas escolas brasileiras está aumentando. Por causa desse aumento, o deputado estadual Fábio Novo apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que estabelece medidas de proteção para professores, diretores e inspetores de alunos de escolas públicas e privadas do Piauí nos casos em que sofram violência ou ameaça. De acordo com o parlamentar, “o objetivo do projeto é amparar o professor e todo o corpo técnico-pedagógico das escolas diante das situações de risco”.

O projeto apresentado por Fábio Novo visa estimular a reflexão sobre a violência e também executar medidas preventivas, cautelares e punitivas para situações onde os educadores estejam sob risco de violência.

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As medidas serão implementadas pelo poder público através de campanhas educativas, afastamento ou transferência do aluno ou funcionário infrator, e ainda a licença temporária do educador que esteja em situação de risco, sem a perda de vencimentos.

As atividades voltadas à reflexão e ao combate à violência serão organizadas pela Secretaria Estadual da Assistência Social e Cidadania, entidades representativas dos profissionais da educação e estudantes, além dos conselhos deliberativos da comunidade escolar.