Ao menos 300 dos 513 deputados federais eleitos se dizem a favor de idade mínima para aposentadoria, indica questionário aplicado pelo G1 aos parlamentares:
Favoráveis à idade mínima para aposentadoria: 300 (58%)
Contrários à idade mínima para aposentadoria: 82 (16%)
Não quiseram responder a essa pergunta: 30 dos 412 que responderam ao questionário
Aposentadoria
Pelas regras atuais, o cidadão pode se aposentar:
sem idade mínima: se o homem tiver pelo menos 35 anos de contribuição e as mulheres, pelo menos 30 anos;
com idade mínima: 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher), desde que o tempo mínimo de contribuição seja de 15 anos.
Para o aposentado receber o benefício integral, contudo, a soma da idade e do tempo de contribuição deve totalizar pelo menos 85 para as mulheres e 95 para os homens, respeitado o tempo mínimo de contribuição de 30 anos (mulher) e 35 anos (homem).
O presidente eleito Jair Bolsonaro defende a aprovação de uma reforma da Previdência que estabeleça idade mínima para aposentadoria sem a chamada "fórmula 85/95".
Uma eventual mudança nas regras sobre idade mínima precisa ser proposta ao Congresso Nacional via emenda à Constituição. Para entrar em vigor, a PEC terá de ser aprovada em dois turnos na Câmara e em mais dois turnos no Senado, contando com o apoio mínimo de 3/5 dos parlamentares (308 deputados e 49 senadores).
Atualmente, tramita na Câmara uma proposta enviada ainda em 2016 pelo governo do presidente Michel Temer. O textou chegou a ser aprovado por uma comissão especial em maio de 2017, mas não avançou desde então.
Metodologia
Entre os dias 5 e 23 deste mês, o G1 aplicou aos deputados um questionário sobre 18 temas que deverão constar da pauta de debates legislativos.
Todos os 513 deputados foram contatados – 412 (80%) responderam e 101 (20%) não responderam ou prometeram enviar as respostas, mas não o fizeram.
Parte dos deputados respondeu pessoalmente ou por telefone e outra parte por e-mail, aplicativos de mensagens ou por intermédio das assessorias. Todos foram informados de que a divulgação das respostas não será feita de forma individualizada.
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