O governador Rafael Fonteles participou, na noite dessa segunda-feira (10), da abertura do encontro participativo da construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, no Blue Tree Tower Rio Poty, em Teresina. O gestor destacou investimentos na segurança pública e geração de renda. O primeiro dia do evento que segue até quarta-feira (12) contou com palestras e a apresentação da ampla programação dos próximos dias.
A construção do PPA recebe cerca de 600 pessoas dos 12 territórios do Piauí. O evento ocorre com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que busca destacar os chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O governador destaca que a participação popular é um dos alicerces da gestão. Para ele, a sintonia com os desejos da população fazem parte da construção do orçamento e que isto é levado em conta todos os dias. “Estamos aqui com pessoas dispostas a contribuir com nossa gestão e planejamento. Queremos fazer uma democracia participativa, inclusive na questão orçamentária. Estamos dando uma resposta efetiva para a segurança pública, com aumento de efetivo, investimento em tecnologia e integração das polícias, além do Poder Judiciário. Queremos atingir as metas e também aumentar a renda do povo”, explica Rafael Fonteles.
O plano plurianual é considerada a peça-mãe do planejamento orçamentário do estado. Washington Bonfim, secretário de Estado do Planejamento, ressalta que o PPA dá as diretrizes dos próximos quatro anos com objetivos e metas da administração estadual. “É sempre realizado no primeiro ano e tem vigência por três anos. Essa visão de futuro de médio prazo quer mostrar o desenvolvimento inclusivo e responsável, com transformação digital e redução de desigualdades. Queremos uma virada econômica com a tecnologia e energias renováveis”, analisa o gestor.
Representando o povo piauiense, Maria Gonçalves, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), defendeu que é preciso construir um planejamento que inclua o povo no orçamento. “Nosso compromisso, enquanto sociedade civil organizada, é que os recursos sejam concretizados na ponta. Nós precisamos de um fundo nacional para que populações atingidas por desastres climáticos, por exemplo, sejam atendidas”, aponta a representante.
Sobre o PPA
O PPA estabelece objetivos e metas da administração pública para as despesas dos próximos quatro anos. O documento propõe um plano de médio prazo e é elaborado no primeiro ano de mandato do chefe do Poder Executivo eleito.
As oficinas participativas funcionam como audiências públicas e têm como objetivo avaliar o cumprimento de ações prioritárias definidas na elaboração do PPA, envolvendo governo e povo. Ao longo de junho, a Secretaria do Estado do Planejamento (Seplan) realizou oficinas de dimensão tática com os órgãos de governo para construir as diretrizes setoriais.
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