As mensalidades escolares devem sofrer um reajuste para o ano de 2014. O aumento fica a critério de cada instituição particular, mas alguns pais reclamam do preço abusivo nas mensalidades cobradas por algumas escolas de Teresina.
Para a jornalista Susana Prado, o aviso da escola onde a filha de 14 anos estuda foi recebido como uma desagradável surpresa. O documento alertava aos pais sobre o reajuste de 26,1% da mensalidade. Com o acréscimo, o valor de R$ 660 que ele pagou por mês em 2013, passará para R$ 835 a partir de 2014 e seguirá o mesmo percentual até 2016.
“Foi um susto, porque esperávamos o aumento de 8 a 10%, como ocorre todos os anos. A direção da escola não realizou nenhuma reunião, emitiu um comunicado ou uma divulgação de planilha que justificasse o aumento”, disse Susana Prado.
Segundo o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Piauí (Procon), a lei estabelece que a mensalidade só pode ser aumentada de seis em seis meses ou uma vez por ano. “A escola não pode prevê os custos de três anos, isso é considerado uma prática abusiva. A lei 9.870, no artigo 2º, prevê que as escolas têm que colocar o término do contrato e o novo valor que os pais deverão pagar até 45 dias antes do término das aulas”, disse José Arimateia, fiscal do Procon.
De acordo com o diretor de uma escola da capital, o aumento em seu colégio é feito anualmente, mas os valores não passam do percentual da inflação. “Levamos em conta a inflação e o salário dos professores. Os valores são pequenos e nunca tivemos reclamações”, revelou Francisco Soares, dono de escola.
A jornalista Susana Prado destacou que vai entrar na Justiça para solucionar o caso. “Como a escola não se reuniu com os pais, que trabalhamos arduamente para pagar a escola dos filhos, vou entrar com uma denúncia no Procon para que minha filha possa ter o direito de continuar estudando no colégio”, afirmou Susana.
Para o advogado Gilberto Holanda, membro da Comissão de Direito dos Consumidores da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Piauí, o aumento previsto em três anos é uma prática ilegal. “O reajuste deve ser feito com base nos dados da escola em um ano, que servirá de base para o ano seguinte. A empresa tem também que deixar disponível e em local visível do colégio a planilha de custos que acarretarão no aumento”, informou Gilberto.
Ainda segundo o advogado, os últimos indicadores da educação particular no Brasil revelam que o aumento das mensalidades em todas as regiões do país varia de 6% a 12%, ao ano.
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