O relator na Câmara do projeto da reforma política, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (14) ao G1 que excluirá do texto aprovado pelo Senado a proibição de doações de empresas a partidos e as vedações à contratação de pesquisas de intenção de voto por veículos de comunicação.
O projeto da reforma política foi aprovado em 14 de julho pelos deputados e prevê, entre outros pontos, teto para doações empresariais e limite de gastos em campanhas. O texto seguiu para o Senado e foi aprovado nesta terça (8). Como sofreu várias alterações, retornou para a Câmara. A nova votação na Casa está prevista para ocorrer nesta quarta.
Rodrigo Maia informou que elaborou um novo texto, resgatando grande parte da redação aprovada pela Câmara e mantendo somente algumas modificações feitas pelos senadores. Pelo texto do relator, será permitido o financiamento empresarial a partidos políticos. Também serão derrubadas restrições impostas pelos senadores a pesquisas eleitorais.
Pelo texto aprovado no Senado, os veículos de comunicação ficariam impedidos de contratar institutos de pesquisas que nos 12 meses anteriores à eleição tenham prestado serviços a partidos políticos, candidatos e a órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta dos poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
“Acho que é uma vedação indevida. É inconstitucional proibir veículos de comunicação de contratar institutos. Acho que esse debate não é para ser feito no contexto do projeto de reforma política”, criticou Rodrigo Maia. “Basicamente, estou mantendo o texto da Câmara, inclusive suprimindo a proibição de financiamento privado”, completou o deputado.
Mais cedo nesta quarta (9), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também criticou as limitações impostas pelo texto do Senado às contratações de institutos de pesquisa. Para ele, o texto afeta a liberdade de expressão.
“Sou contra. Até porque isso é inconstitucional. Isso vai cair no Supremo. [Viola] liberdade. Isso nunca teve amparo aqui. Espero que a Câmara derrube”, afirmou.
O peemedebista também disse que a Câmara "certamente' vai restabelecer a permissão de doação empresarial aos partidos.
“Não tenho dúvida [de que vai restabelecer]. Já aprovamos em dois turnos quando aprovamos a proposta de emenda à Constituição, porque agora vai mudar?”, disse o presidente da Câmara.
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