Sada viabiliza repasse de recu

Sada viabiliza repasse de recursos para mais de 120 quebradeiras de coco do Piau�.

Publicada em 19 de Setembro de 2023 �s 13h37

�A Secretaria da Assist�ncia T�cnica e Defesa Agropecu�ria (Sada) tem atuado na expans�o dos seus servi�os, garantindo um maior acesso a programas do governo federal que incentivam o crescimento produtivo dos pequenos e m�dios agricultores familiares do Piau�.
As a��es da secretaria t�m gerado resultados positivos, um exemplo � o n�mero de contemplados pela Pol�tica de Garantia de Pre�os M�nimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), que garante o pre�o de mais de 17 produtos extrativistas, e no caso do Piau� engloba o coco baba�u.

� Siga-nos no Twitter

Por interm�dio das atividades de extens�o rural, a Sada j� garantiu, em 2023, o acesso de 128 quebradeiras de coco dos munic�pios de Campo Largo, Porto, Pedro II e Nossa Senhora dos Rem�dios, ao PGPM-Bio. O n�mero representa um crescimento de 75,3% com rela��o ao ano de 2022, no qual apenas 73 mulheres tiveram acesso � pol�tica. A inclus�o no programa proporciona o repasse do recurso financeiro �s produtoras.

Al�m das extrativistas que j� receberam a subven��o, h� a previs�o para que mais 228 mulheres das cidades de Barras, Miguel Alves, Luzil�ndia e Esperantina sejam contempladas pelo programa.

“O resultado � um reflexo das atividades de Assist�ncia T�cnica e Extens�o Rural que foram fortalecidas com o programa Piau� ATER. Estamos atendendo aos agricultores familiares e apoiando a melhoria e amplia��o da produ��o, proporcionando acesso ao cr�dito, inser��o de produtos nos mercados, nesse caso do extrativismo do coco baba�u, garantindo a venda por um pre�o justo”, destaca o secret�rio da Sada, F�bio Abreu.

Deste modo, a Sada atua na identifica��o desse p�blico, na orienta��o sobre as pol�ticas de acesso e sobre a documenta��o necess�ria para a inclus�o dos mesmos no programa.

“Vamos at� as comunidades, realizamos o levantamento do p�blico que tem direito ao programa e repassamos as informa��es necess�rias para que eles entendam o funcionamento. Em seguida, trabalhamos os tr�mites legais e encaminhamos os documentos para a Companhia Nacional de Abastecimento. Assim, toda vez que o extrativista vender seu produto por um pre�o abaixo do pre�o m�nimo publicado pelo Governo Federal, a Conab poder� complementar com a chamada subven��o, pagando um b�nus a todos que comprovem que realizaram a venda de seu produto por pre�o inferior ao m�nimo. A Conab tem sido muito parceira e tem dado todo o apoio ao nosso trabalho, facilitando o encaminhamento das propostas”, explica Aldo Queiroz, extensionista da Sada, que atua na regi�o Norte do estado.

Como funciona?

- O extrativista vende o produto para a ind�stria, produtor de �leo artesanal ou atravessador;

- Em seguida, ele faz as anota��es mensais de sua venda e em determinado per�odo do ano, emite a nota fiscal de venda junto � Secretaria de Fazenda, pagando apenas a taxa de servi�o. Vale ressaltar que essa � mais uma conquista da Sada, que fez a intermedia��o com a Sefaz para que n�o haja o pagamento de impostos sobre esse servi�o;

- De posse da nota fiscal de venda, ele procura um t�cnico da Sada e encaminha a solicita��o;

- Todos os benefici�rios devem estar cadastrados no SICAN e possuir o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que no Piau� � emitido pela Sada;

- A Sada realiza o envio da documenta��o necess�ria para a Conab;

- A Conab analisa os documentos e, se estiver tudo correto, encaminha o pagamento da subven��o.

Tags: Sada viabiliza - A Secretaria

Fonte: CCOM �|� Publicado por: Da Reda��o

Comente atrav�s do Facebook

Mat�rias Relacionadas