Publicada em 29 de Julho de 2015 �s 16h30
A Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Sasc) e a Secretaria de Estadual da Justiça (Sejus) assinaram na tarde desta quarta-feira, 29, na Sasc, um Termo de Cooperação visando a execução dos serviços do Projeto Cidadania Ativa da Sasc, em favor da população privada de liberdade no Estado do Piauí. Assinaram o Termo de Cooperação os secretários da Sasc, Henrique Rebêlo e o da Sejus, Daniel Oliveira.
No Termo, a Secretaria de Justiça se compromete a disponibilizar todos os recursos logísticos, bem como adotar as medidas de segurança necessárias para a obtenção do objeto do Termo. Já a Sasc se compromete, por meio dos seus técnicos, disponibilizar recursos humanos, materiais tecnológicos necessários para execução dos serviços ofertados pelo Projeto Cidadania Ativa, tais como expedição de fotografia, oficina da beleza e informações relativas aos programas federais de transferência de renda.
O Termo terá vigência de um ano, a contar a partir desta data, podendo ser prorrogado ou renovado por interesse das partes, mediante um Termo Aditivo. As primeiras atividades da parceria acontecerão de 11 a 14 de agosto na Casa de Custódia. As atividades do Cidadania Ativa da Sasc serão realizadas durante execução do Projeto Registrar da Sejus.
“Essa é mais uma parceria que firmamos com outras secretarias estaduais. E vamos continuar fazendo isso em pro do nosso povo. Levar as atividades do Projeto Cidadania Ativa para dentro dos presídios é contribuir com a ressocialização dos detentos, e ressocializar é o que já fazemos há muito tempo, agora na Sasc e antes na Sejus”, enfatizou o secretário estadual da Assistência Social e Cidadania, Henrique Rebêlo.
“Ao mesmo tempo em que agradecemos ao secretário Henrique Rebêlo, ratificamos que a parceria com a Sasc, reforça também as ações do Projeto Registrar, que já realizamos em conjunto com outros órgãos. O Cidadania Ativa vai incrementar ainda mais o nosso projeto, o qual nos possibilitará a emissão de todos os documentos dos detentos da Casa de Custódia e dos demais presídios do Estado”, destacou o secretário da Justiça, Daniel Oliveira.