H� um Projeto de Lei em tramita��o na Assembleia Legislativa do Piau� que visa i

Secretaria da Justi�a vai implantar Corregedoria

Publicada em 22 de Outubro de 2015 �s 09h25

1� Encontro Nacional de Corregedorias do Sistema Penitenci�rio (Foto:Ascom Sejus-PI)

O diretor da Unidade de Administra��o Penitenci�ria da Secretaria da Justi�a do Piau�, Fagner Martins, esteve em Bras�lia, na �ltima semana, e participou do 1� Encontro Nacional de Corregedorias do Sistema Penitenci�rio. O evento reuniu representantes de Corregedorias dos sistemas penitenci�rios federais e de 22 estados.

O evento, promovido pelo Departamento Penitenci�rio Nacional do Minist�rio da Justi�a (Depen), �grande import�ncia para o Estado, tendo em vista que o Piau� ainda n�o possui legisla��o instituindo a Corregedoria na estrutura da Secretaria da Justi�a. Segundo Fagner Martins, h� um Projeto de Lei em tramita��o na Assembleia Legislativa do Piau� que institui a Corregedoria do Sistema Penitenci�rio Piauiense.

“Trocar experi�ncias com os demais estados que j� t�m a expertise com procedimentos correcionais e debater estrat�gias normativas gerais nacionais para o segmento, com certeza, nos proporciona mais subs�dios para que construamos uma Corregedoria forte e com autonomia no �mbito da Secretaria da Justi�a do Piau�, para desempenhar o seu papel com qualidade, desde sua concep��o", explica Fagner.

O Encontro de Corregedorias promoveu debates sobre modelos de controle interno para o sistema penitenci�rio, levantando problemas comuns e a possibilidade de uniformiza��o de condutas no que tange ao trabalho de controle interno e � fiscaliza��o da conduta dos servidores do sistema prisional.

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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

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