Experi�ncias bem-sucedidas servir�o de base para que o Piau� avance na realiza��

Secretaria de Governo estuda PPPs em outros estados

Publicada em 10 de Março de 2015 �s 06h36

Comiss�o do Piau� recebeu informa��es sobre o Programa Cidade Saneada (Foto:Cristal S�)

Na segunda-feira (9), o secret�rio de Governo, Merlong Solano; a superintendente de Acompanhamento de Projetos, Viviane Moura e o presidente do Conselho de Administra��o da Agespisa, Herbert Buenos Aires, estiveram na capital pernambucana para conhecer a experi�ncia da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O projeto visa � universaliza��o do esgotamento sanit�rio na regi�o metropolitana de Recife. Durante reuni�o com o diretor de Novos Projetos da Compesa, Ricardo Barreto, foi apresentado � comiss�o do Piau� o “Programa Cidade Saneada”. Trata-se de uma Parceria P�blico-Privada (PPP) que prev� a coleta de 90% do esgoto gerado em 15 munic�pios de Pernambuco e o tratamento de 100% dos efluentes coletados. O investimento total previsto � de 4,5 bilh�es, dos quais 3,5 bilh�es ser�o investidos pelo parceiro privado e apenas R$ 1 bilh�o pelo poder p�blico. No primeiro ano de funcionamento, mais de 25 mil pessoas foram beneficiadas, n�mero que deve chegar a 3,7 milh�es at� 2.038. Essa � a expectativa do maior programa individual de saneamento do Brasil, realizado pela Compesa e desenvolvido atrav�s de uma PPP.� O programa de saneamento deve servir de base, junto com outros projetos, para que o Piau� avance na realiza��o de parcerias para a constru��o de obras e presta��o de importantes servi�os � popula��o. De acordo com o secret�rio Merlong Solano, os resultados alcan�ados at� o momento e a agilidade com que o servi�o est� sendo prestado est�o entre os aspectos mais motivadores. “Precisamos romper com o ceticismo que existe em rela��o �s PPPs. Elas viabilizam investimentos a curto prazo, mediante ressarcimento a longo prazo, sem que o Estado abra m�o de patrim�nio p�blico e da capacidade de regular e avaliar os servi�os contratados", explica. Outro ponto positivo apontado � que a pol�tica tarif�ria dos servi�os prestados permanece inalterada, fato que � poss�vel gra�as � subordina��o do empreendimento � Ag�ncia de Regula��o de Pernambuco (ARPE). “A popula��o receber� um servi�o de qualidade pelo pre�o que j� paga, gra�as ao tipo de acordo estabelecido. Acertar na formata��o do contrato � fundamental, por isso estamos buscando aprofundar nossos conhecimentos para que tenhamos capacidade t�cnica suficiente para escolher o modelo de PPP mais adequado para cada obra que o Governo do Piau� pretende abrir para parcerias com a iniciativa privada”, destaca Merlong Solano. Na ter�a-feira (17), a equipe visitar� a estatal Saneamento de Goi�s (Saneago) e a Ag�ncia Goiana de Regula��o, Controle e Fiscaliza��o de Servi�os P�blicos, em Goi�nia-GO.

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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

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