Publicada em 30 de Janeiro de 2014 �s 15h41
A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), mais uma vez é destaque no “Programa de Estudos 2012”, elaborado pelo Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros, publicado em 2013 pela Escola de Administração Fazendária (Esaf).
O auditor fiscal, Emílio Joaquim de Oliveira Júnior, e o técnico da Fazenda, Manoel Lopes Batista, contribuíram com a elaboração do estudo sobre o “Modelo de Cálculo do GAP Tributário do ICMS/Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação”.
Esse trabalho visa ajudar os Estados brasileiros a adotarem políticas mais eficazes nas administrações tributárias, objetivando dispor de mais recursos arrecadados para ampliar e melhorar os serviços prestados à população. “O GAP Tributário do ICMS é a diferença entre o que é efetivamente arrecadado (real), e o que poderia ser arrecadado (potencial) se tudo o que fosse possível de tributação fosse recolhido. Então o que procuramos nesse estudo é buscar desenvolver uma metodologia de cálculo desse GAP Tributário do ICMS que seja aplicável aos Estados Brasileiros e ao Distrito Federal, a partir de dados econômicos externos às Secretaria da Fazenda. Por meio dessa pesquisa, as unidades federadas conhecem a receita potencial, e podem buscar a parcela de tributo devida ao Estado e não recolhida, evitando a evasão fiscal”, explica o auditor fiscal Emílio de Oliveira Júnior.
Portanto, o objetivo maior desse trabalho é oferecer maior possiblidade aos estados brasileiros a utilizarem as informações e ferramentas que possam contribuir na gestão tributária eficiente do ICMS. Considerando que esse imposto é a principal fonte de receita tributária dos Estados, o cálculo do GAP Tributário do ICMS é importante para as administrações tributárias adotarem mecanismo de gestão e direcionamento de ações da política tributária, contribuindo dessa forma para combater a renúncia ou evasão fiscal.
Além disso, como a pesquisa apura o GAP tributário do ICMS tanto na sua totalidade quanto para segmentos específicos da atividade econômica, também pode contribuir para que os Estados adotem políticas de administração tributária e estratégias de fiscalização voltadas para determinada atividade econômia.
O referido estudo, publicado nas páginas 431 a 463, também contou com a participação de servidores da Sefaz do Distrito Federal, Amapá, São Paulo, Acre e Rio de Janeiro, sob a orientação do doutor em Economia pela Universidade de Brasília, Nelson Leitão Paes.
Vale ressaltar ainda que, para conclusão dessa pesquisa, a equipe do Piauí contou com o apoio dos Auditores Fiscais Francisco Celestino de Sousa e kléber Cavalcanti de Araújo Luz e ainda do assessor técnico da Sefaz, Maurício Cézar Araújo Fortes. Eles não eram membros do fórum, por isso não tiveram o nome citado na publicação, mas participaram ativamente do presente estudo, como integrantes do Núcleo de Estudos Econômico-Fiscais da Sefaz-PI.
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