Sejus discute implanta��o de dispositivo para v�timas de viol�ncia dom�stica

Publicada em 09 de Setembro de 2015 �s 18h09

(Foto:Ascom Sejus)

O diretor da Diretoria da Unidade de Administra��o Penitenci�ria da Secretaria de Justi�a do Piau� (Duap), Fagner Martins, se reuniu nesta quarta-feira (9) com representantes do Tribunal de Justi�a e do Minist�rio P�blico para refor�ar o empenho do Governo do Estado em colocar em uso a UPR (Unidade Port�til de Rastreamento), popularmente conhecida como “bot�o do p�nico”. Adotado no Piau� em 2013, em iniciativa pioneira, o dispositivo de seguran�a preventiva a mulheres v�timas de viol�ncia dom�stica e familiar funcionar� por meio de monitoramento por GPS, atrav�s da Central de Monitoramento Eletr�nico da Secretaria de Justi�a, que conta, hoje, com 30 UPRs – cujo uso ser� feito conjugado com o monitoramento pelo sistema de tornozeleiras eletr�nicas. “O Governo do Estado quer iniciar o uso do dispositivo e, por isso, estamos avan�ando no di�logo com o Judici�rio para darmos efetividade ao sistema. Aguardamos a avalia��o do Tribunal de Justi�a e, assim que assinarmos um termo de coopera��o regulamentando o uso do dispositivo, disponibilizaremos os equipamentos para o Juizado de Viol�ncia Dom�stica e Familiar”, explica Fagner Martins. Quando o agressor com a tornozeleira eletr�nica entra na �rea de exclus�o, ou seja, invade o per�metro determinado pelo juiz para que ele mantenha dist�ncia da v�tima, tanto a tornozeleira como a UPR vibram e emitem sinais sonoros. A Central de Monitoramento � automaticamente acionada, comunica a v�tima, chama aten��o do agressor e, caso este descumpra a medida, a Pol�cia Militar � comunicada. “O juiz determina a medida protetiva que estabelece um per�metro de exclus�o onde aquele agressor deve ficar distante da v�tima. Com o equipamento, a Justi�a poder� ter um maior controle, no sentido de proteger a v�tima por conta de um eventual descumprimento dessa medida por parte do agressor”, pontua o diretor da Diretoria da Unidade de Administra��o Penitenci�ria. O juiz Jos� Olindo Gil Barbosa, do Juizado de Viol�ncia Dom�stica e Familiar de Teresina, destaca que o dispositivo vai auxiliar a v�tima de viol�ncia dom�stica a ter mais seguran�a e colaborar para “desafogar o sistema prisional, j� que, hoje, pessoas que est�o presas poder�o, com a implementa��o desse novo sistema, ser colocadas em liberdade sob monitoramento sem representar perigo para a v�tima”. A promotora Maria do Amparo Sousa Paz, do N�cleo das Promotorias de Justi�a de Defesa da Mulher V�tima de Viol�ncia Dom�stica e Familiar (Nupevid), diz que agress�es a mulheres representam 25% de toda movimenta��o criminal no �mbito do Juizado de Viol�ncia Dom�stica da capital. “Precisamos esclarecer a sociedade e dar um basta no machismo, para que os direitos humanos da mulher sejam respeitados”, destaca.

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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

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