Publicada em 30 de Maio de 2016 �s 16h03
Sejus vai realizar mutirão administrativo na Casa de Custódia (Foto:Ascom Sejus )
A Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) vai realizar um mutirão administrativo na Casa de Custódia de Teresina, por meio da Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária (DUAP). O objetivo é analisar a situação de cada detento da unidade e direcionar o trabalho no andamento processual dos presos, no sentido de diminuir o índice carcerário.
Uma das ações do mutirão é, de acordo com a DUAP, dividir os presos provisórios e levá-los às respectivas varas para cobrar o julgamento de seus processos. Outra ação é, ao identificar a comarca a que cada preso pertence, em termos processuais, encaminhar cada detento para que fique custodiado na unidade prisional da região da respectiva comarca.
Segundo o diretor adjunto da DUAP, Leandro Oliveira, o mutirão tem como finalidade maior, ao analisar e controlar melhor a situação dos presos na Casa de Custódia, colaborar com o Judiciário no andamento processual, bem como fomentar a realização de ações direcionadas ao trabalho conjunto entre o próprio Judiciário, o Ministério Público, OAB, Defensoria, Sejus e outros órgãos.
Números Na última semana, a Secretaria de Justiça divulgou dados relativos ao número de presos no Piauí. Hoje, mais de 4.100 pessoas estão presas nas 15 unidades penais do Estado - bem acima da capacidade de lotação, que é de 2.230 vagas. Além disso, o Piauí é o segundo estado com maior número presos provisórios, que representam 62% da população carcerária total.
De acordo com a Sejus, em janeiro de 2015 o sistema prisional do Piauí tinha cerca de 3.540 pessoas privadas de liberdade. O aumento de presos, do início do ano passado até maio de 2016, foi de, pelo menos, 16%. Esse índice de crescimento, segundo a Sejus, é constante, ou seja, a tendência é continuar se elevando e desproporcionalmente ao número de vagas.
"Não adianta construirmos mais presídios se o índice de encarceramento continuar a subir demasiadamente, sob pena de essas medidas funcionarem apenas como um paliativo. É preciso empregar mais, por exemplo, medidas e penas alternativas à prisão, o que é possível, por exemplo, nos casos de crimes de menor potencial ofensivo", observa Leandro Oliveira.
Situação dos presídios e melhorias para agentes Representantes da Secretaria de Justiça do Piauí se reuniram com as diretorias da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí (OAB-PI) e do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), nesta segunda-feira (30), na sede da entidade, para tratar de questões relacionadas ao sistema prisional, incluindo os pleitos apresentados pelos agentes penitenciários para melhoria da categoria.
A meta da reunião foi dar direcionamentos às iniciativas voltadas a trazer soluções para os problemas urgentes dos presídios, bem como debater a pauta de reivindicações trabalhistas que vem sendo apresentada pelo Sinpoljuspi, que estuda deflagrar greve nos próximos dias, caso essas demandas não sejam atendidas.
O presidente da OAB-PI, Francisco Lucas Costa Veloso, destaca que a Ordem está trabalhando para ajudar a resolver a questão e evitar que um movimento paredista seja deflagrado. Para o presidente da entidade, uma greve "não trará benefícios para ninguém, muito menos para a sociedade. Não queremos que a greve seja deflagrada".
O subsecretário de Justiça, Carlos Edilson Sousa, observa que a Sejus e o Governo estão trabalhando para atender às demandas da classe, respeitando a situação fiscal e financeira do Estado. "Temos recebido os membros do Sinpoljuspi, rotineiramente, dialogando sobre a melhor forma de atendermos às suas reivindicações, respeitando a capacidade de investimento do Estado", diz.
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