A coordenação de campanha do deputado estadual Firmino Filho (PSDB) até ontem não tinha sido notificada da decisão do juiz Agrimar Rodrigues, do TRE/PI, com a proibição da coligação tucana usar a expressão “O candidato dos Poderosos”, atribuída ao adversário o prefeito de Teresina Elmano Ferrer (PTB),candidato à reeleição. O advogado Charles Max, que defende o PSDB, afirmou que estão banalizando os Mandados de Segurança, e o Tribunal Eleitoral deve estar vigilante quanto a isso.
Até na propaganda de ontem, o PSDB utilizou as expressões blocão dos poderosos, candidato dos ricos e candidato dos poderosos, já que não tinha recebido nenhuma notificação de proibição. “Só soubemos pela imprensa. Não fomos notificados, por isso, usamos.”, destacou Charles Max.
Segundo o advogado, quando forem notificados, haverá um recurso à decisão do juiz Agrimar Rodrigues. “Esse tipo de coisa é comum num embate político. O confronto é permitido pela legislação eleitoral. É uma coisa normal entre oposição e situação.”, argumentou.
Charles Max disse que não enxerga ofensas nos termos colocados na propaganda eleitoral. “O prefeito se aliou a um grupo de autoridades que têm poder político e que têm poder econômico. É um grupo poderoso tanto político, quanto economicamente. Esse excesso de mandado de seguranças que tramitam no Tribunal Eleitoral é que nos causa estranheza.Estão banalizando o instrumento do mandado de segurança.”, emendou o advogado.
Para ele, o mandado de segurança é um instrumento para ser usado em casos excepcionais e extraordinários. “Aqui estão usando de qualquer forma.”, enfatizou, dizendo que a judicialização das eleições com proibições, engessa o processo e prejudicar o eleitor que fica sem oportunidade de ter outra leitura das coisas. Ver as coisas por outro prisma.
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