Publicada em 17 de Dezembro de 2012 �s 17h40
Dalton Macambira (Foto:Ascom)
Um total de R$ 2.762.566,44 milhões foram aplicados em multas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), durante o ano de 2012. O levantamento foi divulgado na manhã desta segunda-feira, (17), pelo secretário Dalton Macambira.
Foram registrados 69 autos de infração, com multas, embargos, advertências e apreensões, sendo que 19 autos foram enviados para a Procuradoria Geral do Estado para inscrição na Dívida Ativa. Do total aplicado, foram arrecadados R$ 117.404,30.
“Este é o resultado de um trabalho de intensa fiscalização que contou com apoio da equipe técnica da Semar e da sociedade, através das inúmeras denúncias registradas em todo o Estado”, enfatiza Macambira.
Conforme o relatório foram emitidas 3.598 mil licenças, sendo que deste total 32% foram com licença de instalação; 30% de licença prévia; 23% de licença de operação; 15% de prorrogação ou renovação. O levantamento revela que o número de licença foi superior a 67% do total de emissões registrado no ano de 2011, considerando que foram emitidas 1.182 mil. Tudo isso, graças ao comprometimento da equipe e agilidade nos serviços.
No tocante ao Licenciamento Ambiental Simplificado, foram abertos 743 Processos (Declaração de Baixo Impacto Ambiental e Dispensa de Licenciamento). Com um total de 561 Declarações e Dispensas Emitidas, sendo 73% de Dispensa de Licenciamento e 27% de Declaração de Baixo Impacto Ambiental - DBIA .
O trabalho de fiscalização realizado pela Semar contou com o apoio da sociedade que realizou diversas denúncias, através do telefone 86 9981-3267. A maioria dando conta das atividades irregulares com carvoarias, caça, construção civil, mineração, atividade agropecuária, cortume, indústria, madeira, posto de combustível, lixão, piscicultura,poço tubular, transporte de produtos perigosos, transporte de produtos vegetais, dentre outros.
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