Publicada em 05 de Julho de 2013 �s 15h35
A Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) organiza a oficina de capacitação de gestores sobre o Plano Plurianual (PPA) municipal. A iniciativa, que teve duração de 35 horas/aula e fora realizada em dois mementos, junho e julho, já capacitou 70 técnicos de mais de 70 municípios. Distribuídos em módulos, a oficina para elaboração do PPA, quadriênio 2014-2017, é uma iniciativa do Ministério do Planejamento e Escola Nacional de Administração Pública(ENAP), sendo a Seplan a instituição referendada no Estado em promover a capacitação. “Esperamos que com esta oficina, as prefeituras municipais compreendam e tenham acesso as oportunidades de mobilização para investimentos federais e estaduais, evitando-se que grandes prioridades na destinação dos recursos deixem de ser consideradas em seu planejamento”, é o que afirma a diretora de Apoio ao Planejamento Participativo da Seplan, Amália Rodrigues. Com o reconhecimento das políticas públicas de investimentos do governo federal e estadual, os municípios poderão, assim, adequar as suas necessidades ao que é ofertado. Assessora técnica da prefeitura de Pau D’Arco, Rosângela Pessoa é uma das participantes da capacitação. Responsável por projetos e convênios do município, Rosângela declara que teve a oportunidade de enxergar as possibilidades de um documento imprescindível para direcionar ações e investimentos municipais. “O curso nos deu um embasamento sobre a importância de um PPA, além de mostrar a participação da sociedade, em conjunto com o governo municipal, na definição das diretrizes que impulsionem o desenvolvimento do município”, destaca a assessora.
“Vamos elaborar o PPA que atenda os anseios da população, projetando o município para os próximos quatro anos, relacionando as nossas propostas às dos governos federal e estadual. Não será um documento que sai das gavetas dos escritórios”, afirma o controlador do município de São João do Piauí, Gilberto Leite. O controlador acredita que saúde, educação, infraestrurura e assistência social serão os eixos prioritários para o PPA do município.
Em São João do Piauí, o prazo para entregar o PPA à Câmara de Vereadores é até o dia 30 de agosto. De acordo com o controlador municipal, “a capacitação é, reconhecidamente, é uma ferramenta de extrema importância, sendo um norte para elaborar o documento condizente com a nossa realidade e em conjunto com a sociedade”.
Assim como em São João do Piauí, em Pau D’Arco também há uma mobilização em inserir a comunidade nas discussões do PPA. Audiências públicas, diálogos com as instâncias governamentais, não-governamentais e a sociedade são o pontapé inicial dos participantes em tornar o PPA um documento factível. Para Claudiene Oliveira, técnica da Seplan, “a sensibilização dos prefeitos, o envolvimento da sociedade e os municípios participativos mostram o quanto esta ação é benéfica para a população. Somente com o envolvimento de todos, poderemos construir um município melhor, com indicação clara de suas necessidades e de seus anseios”.
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