Publicada em 02 de Setembro de 2015 �s 14h00
Tendo como foco a construção do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, técnicos da Secretaria de Planejamento (Seplan) participam nesta terça (1º) e quarta (2) da 5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. A Seplan é responsável pela orientação técnica metodológica e capacitação de equipe técnica para a elaboração do Plano, que deve ficar pronto até dezembro de 2015.
Durante a conferência, que teve como tema “Comida de verdade no campo e na cidade: Por direitos e soberania alimentar”, foram abordados assuntos como a Consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), avanços e obstáculos para a conquista da alimentação saudável e políticas públicas na área de San.
Com a realização da Conferência, a Seplan atuará com a construção da abordagem metodológica para elaboração do plano, sistematização de diagnósticos do cenário da segurança alimentar e nutricional, acompanhamento das oficinas territoriais que têm por objetivo validar e ajustar o diagnóstico e construir ações estratégicas. As oficinas de construção participativa serão realizadas de 19 a 30 de outubro em seis municípios, de forma a contemplar todos os 11 territórios de desenvolvimento.
A Superintendente da Seplan, Rejane Tavares, destaca que desta forma a secretaria retoma o seu papel estratégico: “Oferecendo apoio metodológico, a Seplan retoma o seu papel de instituição de planejamento no Estado, assessorando os demais órgãos”, diz. Capacitação A Seplan também realizará o nivelamento do grupo técnico responsável pela efetiva construção do plano. A equipe, designada pela Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc), será formada por representantes das áreas social, produtiva e da saúde, envolvidos na temática de Segurança Alimentar e Nutricional.
O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) foi instituído em 2006 pela Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional com o objetivo de assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA).
Todas as Unidades Federativas fizeram a adesão ao Sisan e boa parte já tem o seu plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. No Piauí, a discussão sobre as diretrizes do plano começou em 2011 e o prazo para aprovação do Governador e encaminhamento ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) termina dezembro.
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