A redução do reajuste para as mensalidades do Plamta e no percentual de coparticipação do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor do Estado do Piauí (Iaspi-Saúde), anunciada pelo governo do estado na noite dessa segunda-feira (26), não surtiu o efeito esperado de agradar aos servidores estaduais.
Centenas de servidores e representantes sindicais se uniram nesta terça-feira (27) em protesto na porta do Palácio de Karnak, no Centro de Teresina. Eles são contra o aumento na contribuição do benefício e da coparticipação nos atendimentos de urgência e emergência cobertos pelo Plamta.
Os sindicatos alegam ilegalidade na nomeação do conselho deliberativo que representa os órgão sindicais e que aprovou as mudanças. De acordo com o representante jurídico do Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual do Piauí (Sintfe-PI), Fábio Veloso, a entidade pediu providências bem como a nulidade do ato ou mesmo a redução do valor deliberado pelo conselho. Para ele, a decisão é ilegal já que o governo pede ao contribuiente um ônus que é só seu.
Outro sindicato que também entrou com uma ação por meio do MP foi o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Secretaria de Justiça (Simpoljuspi). De acordo com diretor jurídico do Simpolpi, Vilobaldo Carvalho, o Governo chegou a apresentar uma proposta de redução dos valores apresentados pela resolução, mas segundo ele não foi satisfatório.
"O Governo disse que reduziria o ajuste de 15% para 13,6% para as consultas dos dependentes diretos e aumentaria de 15% para 17% dos dependentes indiretos. Onde está a vantagem aí? Nós chegamos a ter uma conversa com a presidência do Iasp e do Plamta, mas ainda não há um consenso. Os servidores não tem como suportar esse aumento. Não dá pra trabalhar para manter o plano", disse.
De acordo com presidente do Sindicato dos Servidores do Iasp-Plamta, Sebastião Teixeira, o conselho que decidiu o aumento e o reajuste na coparticipação deveria ter discutido com mais responsabilidade, pensando no servidor, já que para ele, o conselho está lá para tratar dos interesses do servidor. Ele contou ainda que os membros do conselho deveriam ser renovados periodicamente.
"É uma decisão totalmente desagradável para o servidor público que contribui com o seu trabalho para o funcionamento do estado. O aumento dos 15% nos deixou altamente chateados. E a coparticipação de 50% ainda mais revoltados. Antes, o que era gratuito passa a ser cobrado. Acreditamos que deveria ter sido mais discutido e pensado. Também achamos que o conselho poderia ser renovado, pelo menos de dois em dois anos", disse.
Arrecadação deficitária
Em reunião realizada nessa segunda-feira (26), o governo do estado decidiu pelas reduções do reajuste do Plamta (de 15% para 13,6%) e da coparticipação do Iaspi-Saúde (de 50% para 30%). “Dessa forma, esperamos atender à reivindicação dos servidores e, ao mesmo, garantir a qualidade do serviço prestado aos usuários”, disse o secretário Merlong Solano.
A diretora-presidente do Iaspi, Daniele Aita, defendeu as mudanças e disse que o plano tem uma arrecadação deficitária em torno de 20% ao mês. “Estamos administrando a folha de pagamento dos prestadores de serviço com muita dificuldade. A tabela do Plamta é em torno de 25% a 30% do valor de um plano de mercado, com um atendimento igual ao melhor plano de saúde do Estado”, pontuou.
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