A fiscalização da Secretaria de Transporte Urbano de Teresina (SETUT) detectou inúmeros casos de cartões que garantem o transporte público gratuito para idosos sendo usado por outras pessoas. A prática é considerada fraude, e pode causar o bloqueio dos cartões.
Os flagrantes são feitos pelo setor de fiscalização do Setut. Ao utilizar o cartão no ônibus, a imagem do usuário é capturada pelo aparelho leitor dos cartões. A foto é enviada para o sistema do órgão, que compara a imagem com os dados do beneficiário do cartão.
“Lembrando que esse benefício é pessoal e intransferível. No entanto, há uma quantidade de significativa de usuários que não o utilizam de forma consciente”, explicou Índica Medeiros, coordenadora executiva do Setut.
Mas há quem cometa esse erro sem a intenção de fraudar o sistema de transporte. É o caso da aposentada Maria Aguiar, que quando o ônibus está lotado, passa seu cartão de mão em mão entre os passageiros, e a imagem capturada pelo leitor de cartões acaba sendo a de outra pessoa.
“Eu nem vou até a catraca. O povo vai entrando, peço 'passe aí por favor'. Aí, eu já desço ali, passo lá, me entregam de volta”, relatou dona Maria. Apesar da boa fé da aposentada, o Setut não tem como diferenciar estes casos das fraudes reais, e garantir que ela foi a verdadeira beneficiada com aquela viagem gratuita.
Quando a fraude é detectada, o cartão é bloqueado. Até a terceira ocorrência, não é necessário gastar nada para desbloquear o cartão. A partir da quarta ocorrência, o usuário tem que pagar a taxa correspondente a doze tarifas e assina uma advertência. Com o preço atual da tarifa de transporte publico de Teresina em R$ 3,60, a taxa custa R$ 43,20.
Em caso de reincidência, o cartão do idoso é suspenso por 90 dias. Caso haja ainda uma segunda reincidência, o cartão é bloqueado por 180 dias.
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