Um dia antes de julgamento de recurso de Lula, Dodge diz que 'Justiça que tarda é Justiça que falha'

Publicada em 03 de Abril de 2018 às 16h31 Versão para impressão

Há duas semanas, quando STF iniciou o julgamento do habeas corpus de Lula, Raquel Dodge voltou a se manifestar pela rejeição do pedido.

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Habeas Corpus preventivo
Nesta segunda-feira (4), a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, se reuniu com o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, a fim de discutir a segurança no dia do julgamento do habeas corpus preventivo de Lula.

Horas depois, a ministra divulgou um pronunciamento no qual ela pede "serenidade" para que diferenças ideológicas não resultem em "desordem social". A presidente do STF também defendeu o "fortalecimento da democracia" e afirmou que "há que se respeitar opiniões diferentes".


A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em sessão do Conselho Superior do Ministério Público (Foto: Marcus Barbosa/ G1)

Nesta segunda-feira (3), juízes, promotores e advogados foram ao Supremo Tribunal Federal para defender suas posições com relação ao cumprimento da pena logo após condenação em segunda instância.

Juízes e promotores entregaram ao tribunal um abaixo-assinado com mais de 5 mil assinaturas contendo argumentos a favor da manutenção da possibilidade de prisão de condenados após decisão da segunda instância.

Um grupo de advogados também entregou à Corte um abaixo-assinado com cerca de 3,6 mil assinaturas pedindo que os ministros julguem duas ações pendentes e só permita prisões de condenados após o julgamento de todos os recursos possíveis em todas as instâncias da Justiça.

Ainda estão pendentes de julgamento definitivo pelo plenário duas ações genéricas sobre o tema. A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, já afirmou que não pretende pautar essas ações. Segundo ela, faz apenas dois anos que o Supremo analisou a questão.

Lava Jato
Em palestra na manhã desta terça-feira (3) numa universidade em Brasília, ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, alertou para os possíveis efeitos que uma eventual revisão do atual entendimento do STF pode ter para as investigações e processos criminais. Ele se referiu expressamente ao julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula.

Janot citou mudanças na lei e na jurisprudência que permitiram, na visão dele, o sucesso da operação Lava Jato. O ex-procurador destacou ainda a decisão de 2016 do próprio STF que permitiu a execução da pena após condenação num tribunal de segunda instância.

“É o pano de fundo do julgamento de amanhã [quarta-feira]. Nós temos que abstrair de pessoas, olhar as teses e os efeitos disso no sistema penal”, disse Janot, que, em 2016, defendeu no STF a tese da prisão após segunda instância.



Fonte: globo  |  Edição: Claudete Miranda

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