Publicada em 08 de Setembro de 2015 �s 15h37
Com a proposta de garantir mais agilidade na análise e acompanhamento de processos junto a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), foi apresentada na manhã desta terça-feira (8), a proposta de software para modernização do processo de protocolo e licenciamento ambiental e outorga expedidos pelo órgão. A representante da ORBE Tecnologias e Consultoria Ambiental LTDA, Lilian Melo, explicou como o sistema irá funcionar destacando todas as etapas de implantação, com pesquisas e treinamento de pessoal.
“Este software vai melhorar bastante todo o processo de licenciamento ambiental e outorga de recursos hídricos que a Semar realiza. O empreendedor vai poder, ele mesmo, a partir de um computador com acesso à internet, dar andamento ao pedido das licenças, tornando o trâmite da operação muito mais ágil. A secretaria vai ter como dar respostas mais céleres às solicitações, uma vez que tudo vai estar interligado, organizado, menos burocrático. A previsão é que até novembro tudo esteja pronto e funcionando”, afirmou Ziza Carvalho, secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí.
“Nós já fizemos o escopo do programa e apresentamos ao secretário e o corpo técnico da secretaria. Desta forma, estamos realizando uma avaliação prévia de todo o sistema. Em quinze dias estaremos nos reunindo com os setores de licenciamento e outorga para realizarmos alguns ajustes e já fazer alguns testes no software. Em dois meses já podemos estar com o sistema liberado”, garante Lilian Melo.
Com a implantação do sistema serão emitidas notificações automáticas para o interessado/ empreendedor sobre mudança de status do seu processo; notificações de pendências; convocação para renovação de licenças e autorizações. Os documentos oficiais emitidos pelo sistema (licenças e autorizações) vão conter um código de controle para que haja uma validação daquele documento com a finalidade de conferir se a licença ou autorização foi realmente emitida pelo sistema.