STF decide nesta ter�a se abre

STF decide nesta ter�a se abre a��o contra Marco Feliciano por homofobia.

Publicada em 24 de Junho de 2014 �s 07h42

�A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta ter�a-feira se abre a��o penal contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) pelo crime de discrimina��o contra homossexuais. Feliciano foi denunciado pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) por ter defendido que “a podrid�o dos sentimentos dos homoafetivos leva ao �dio, ao crime, � rejei��o”. O parlamentar fez essa afirma��o em mar�o de 2011, no Twitter. Entretanto, ele somente foi denunciado por discrimina��o em janeiro do ano passado, quando assumiu a Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da C�mara. A PGR denunciou o parlamentar e determinou a abertura de inqu�rito. Em parecer de abril do ano passado, a PGR defendeu tamb�m a abertura de a��o penal contra Feliciano. Como n�o existe o crime de homofobia no C�digo Penal brasileiro, a procuradoria denunciou Feliciano por “discrimina��o ou preconceito de ra�a, cor, etnia, religi�o ou proced�ncia”, il�cito pass�vel de um a tr�s anos de pris�o. De acordo com a den�ncia, a fala de Feliciano no Twitter “revela o induzimento � discrimina��o dos homossexuais em raz�o de sua orienta��o sexual”. Al�m disso, a PGR afirma que essa n�o foi a �nica frase preconceituosa do parlamentar. Ele tamb�m escreveu em seu microblog que “africanos descendem de ancestral amaldi�oado por No�. Isso � fato. O motivo da maldi��o � pol�mica” ou mesmo que “sobre o continente africano repousa a maldi��o do paganismo, ocultismo, mis�rias, doen�as oriundas de l�: ebola, Aids. Fome...”. Em sua defesa nos autos, Marco Feliciano negou que tenha sido preconceituoso com os posts. Ele alegou, durante a tramita��o do inqu�rito, que as frases eram apenas interpreta��es do livro de G�nesis, da B�blia. Para Feliciano, houve interpreta��es equivocadas de algumas entidades sobre as frases que ele postou no Twitter. O inqu�rito contra Feliciano, relatado pelo ministro Marco Aur�lio Mello, ficou pronto para ser analisado no in�cio desse m�s mas ser� apreciado apenas na ter�a-feira. Se o Supremo aceitar a den�ncia, Feliciano volta a virar r�u no Supremo. No m�s passado, foi arquivado um processo no STF que ele respondia pelo crime de estelionato. Na a��o, Feliciano era acusado de ter subtra�do, em mar�o de 2008, R$ 13,3 mil de uma produtora de shows evang�licos do interior do Rio Grande do Sul.

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Fonte: Vooz �|� Publicado por: Da Reda��o

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