O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, encerrou o processo pelos crimes de corrupção e peculato (desvio de dinheiro público) do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que pode ser preso a qualquer momento.
Pelos dois crimes, Cunha irá cumprir uma pena de 6 anos e 4 meses de prisão. Como ela ficou abaixo de 8 anos, será no regime semiaberto. A assessoria de imprensa do deputado disse que ele irá se apresentar na sede da PF em Brasília, às 12h de terça-feira.
Em sua decisão, Barbosa destacou que os recursos apresentados por Cunha contra os crimes de peculato e corrupção, conhecidos como embargos infringentes, eram "manifestamente incabíveis e protelatórios". Por isso, encerrou o processo e determinou o início do cumprimento da pena.
Para que a prisão seja efetuada, Barbosa ainda terá que expedir o mandado de prisão contra o deputado. Não há informações se isso já foi feito. Oficialmente, a Polícia Federal diz que ainda não recebeu o documento para realizar a detenção.
Em sua decisão, Barbosa destacou que Cunha não obteve o mínimo de quatro votos por sua absolvição nos dois crimes –elemento necessário para a apresentação dos embargos infringentes.
Além da corrupção e do peculato, Cunha também foi condenado por lavagem de dinheiro. Mas, neste crime, obteve os quatro votos e sua condenação está suspensa até o julgamento de seu recurso.
OUTROS CONDENADOS
Entre os outros 24 condenados do mensalão, Breno Fischberg e João Cláudio Genu são os únicos que ainda não tiveram nenhum processo encerrado –eles recorrem da única condenação, por lavagem de dinheiro. O delator do esquema, Roberto Jefferson, não teve sua prisão decretada pois aguarda definição sobre seu pedido de prisão domiciliar. A defesa de Jefferson alega que ele precisa de uma dieta especial em função do câncer que teve.
Três dos condenados –Enivaldo Quadrado, José Borba e Emerson Palmieri– receberam penas alternativas. Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e 7 meses de prisão, inicialmente em regime fechado, está foragido.
Sete condenados, incluindo o empresário Marcos Valério, cumprem prisão em regime fechado. Os outros dez estão presos em regime semiaberto. Entre eles estão o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
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