STJ DECIDE contra grileiro

STJ DECIDE contra grileiro que j� foi preso pela PF no Piau�

Publicada em 22 de Agosto de 2011 �s 01h00

� direita, o juiz Carlos Henrique de Sousa

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�A invas�o de terras do Estado por particulares com documenta��es suspeitas ganhou mais um cap�tulo esta semana e foi parar no STJ. A segunda Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) negou recurso da fazenda Barra do Angical, em Parnagu�, que pretende instalar na regi�o uma planta��o de eucalipto e desmatar �reas para cria��o de gado. O TJ-PI enviou o caso para o STJ.

De acordo com a decis�o do STJ, o propriet�rio da fazenda, o senhor Marcos Vin�cios de Aguiar entrou com Mandado de Seguran�a no Tribunal de Justi�a do Piau� contra o secret�rio de Meio-ambiente, Dalton Macambira, que negou a licen�a ambiental do empreendimento. Macambira alegou que h� suspeita de que a �rea seja terra p�blica, j� que as �reas pr�ximas s�o devolutas.

Marcos Vin�cios j� esteve preso no final do ano passado durante a opera��o Mercadores da Pol�cia Federal, que tamb�m prendeu o juiz de Parnagu�, Carlos Henrique de Sousa Teixeira. Eles foram acusados de forma��o de quadrilha na grilagem de terras no cerrado piauiense, a �rea mais f�rtil do agroneg�cio estadual.

De acordo com o Minist�rio P�blico do Piau�, Marcos Vin�cios informou que conseguiu a fazenda Barra do Angico atrav�s de usocapi�o (dom�nio do bem ap�s v�rios anos morando ou na posse). Por�m, o documento apresentado de 1888 n�o informa quem era o propriet�rio anterior, que teria perdido o im�vel na Justi�a. O Minist�rio P�blico colocou sob suspeita o documento apresentado pelo propriet�rio. “Causa estranheza a inexist�ncia da identifica��o do propriet�rio que suportou o usocapi�o, j� que as terras p�blicas n�o podem ser objeto dessa forma de aquisi��o de im�vel’, declarou o procurador Augusto C�sar de Andrade, em seu parecer.

O procurador declarou ainda que a �rea dos cerrados piauiense ‘estreme de d�vidas’ com rela��o � grilagem de terras e que o Governo do Estado ainda n�o providenciou uma a��o discriminat�ria na regi�o para identificar os grileiros.

Tags: STJ DECIDE - grileiro

Fonte: 180� �|� Publicado por: Da Reda��o

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