Taxistas obstruíram o Aeroporto Senador Petrônio Portella, em Teresina, no final da manhã desta terça-feira (24). De acordo com a Polícia Militar do Piauí (PM-PI), a categoria protestou contra a presença de publicidade da Uber no local. O protesto durou cerca de duas horas. A publicidade faria parte de uma parceria entre o aplicativo e a Infraero.
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“Fomos acionados por volta das 12h porque os táxis estavam fechando as ruas do aeroporto. Com muita negociação, conseguimos que eles desobstruíssem as vias. Eles querem a retirada de placas de publicidade do aplicativo”, informou o subtenente Vladimir Lopes, do 9º Batalhão da PM.
O policial informou ainda que foi informado por um representante da Infraero no estado que existe uma concessão nacional para que seja feita a publicidade da Uber dentro dos aeroportos.
“Os taxistas que operam lá alegam que tem uma concessão junto à Infraero. Como a Uber não é regular no município e no estado, eles estão contestando isso. Mas lá é uma área federal. Nosso trabalho foi apenas normalizar a situação até que essa questão seja resolvida em uma reunião com a Infraero”, explicou o subtenente Lopes.
Segundo a PM, a publicidade foi temporariamente removida do local. O presidente da cooperativa dos taxistas de Teresina, Pedro Ferreira, afirmou que a situação aconteceu devido à revolta dos taxistas que pagam imposto para atuar na área do aeroporto.
“Eles pagam impostos altíssimos para ficar lá. Muitas taxas, aluguel. Chega um aplicativo, coloca um preço e isso criou um desconforto para os taxistas, que resolveram fazer a manifestação lá”, disse.
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Taxistas querem normatização de transportes por aplicativos
O representante da categoria afirmou ainda que está em Brasília acompanhando a reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) que analisa nesta terça (24) três projetos que regulamentam o transporte particular de passageiros com o uso de aplicativos, como Uber.
“Nós queremos a legalização. A gente não quer que eles trabalhem de forma ilegal, porque dessa maneira vai desfavorecer nós mesmos. Se eles trabalham na ilegalidade, nós também temos direito de não pagar imposto. Temos o direito de concorrer legalmente com eles”, ressaltou Pedro Ferreira.
Os projetos estavam prontos para votação no Plenário na última quarta-feira (18), mas não houve consenso entre os senadores e por isso foram enviados de volta à CCT.
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2017 exige autorização prévia das prefeituras para que o serviço possa funcionar. Outros dois tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado (PLS) 530/2015, do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), e o PLS 726/2015, do senador Lasier Martins (PSD-RS).
Durante protesto em Brasília o diretor de comunicação do Uber, Fábio Sabba, diz que não é contra a regulamentação do aplicativo, mas sim "como o projeto é conduzido pelos parlamentares". "A PLC 28 não é uma regulação, é uma proibição disfarçada. Nós acreditamos que é necessário um debate mais amplo sobre este assunto, em vez de votar a urgência e seguir atropelando o processo.”
TERESINA
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