O Tribunal de Contas da União (TCU) manteve as obras do Complexo Materno Infantil, em Teresina, e da Vila Olímpica de Parnaíba na lista de obras públicas com indícios de irregularidades graves. As informações fazem parte do Fiscobras 2014, consolidado de auditorias realizadas entre julho de 2013 e junho de 2014, e serão enviadas para o Congresso Nacional, que avaliará sobre o bloqueio preventivo de recursos que já podem vigorar na Lei Orçamentária Anual de 2015.
Significa que o Congresso pode decidir pela suspensão da execução física, financeira e orçamentária de contratos, convênios ou editais de licitação em que se tenha identificado o problema. Quatro obras no Brasil correm este risco, entre elas as duas do Piauí.
No Centro Materno, o TCU encontrou sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado e a ainda a contratação Integrada de pessoa jurídica para elaboração de projeto básico e executivo e, também, execução das obras de implantação do complexo. Já com relação à Vila Olímpica de Parnaíba, foi achada a implantação do empreendimento sem realização de estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira da obra, que tem custo estimado em mais de R$ 16 milhões.
Ao todo, o Fiscobras 2014 tem informações sobre 102 auditorias em obras públicas com dotações orçamentárias que chegam a mais de R$ 12,3 bilhões em 2014. Cada indício de irregularidade identificado (“achado”) foi classificado de acordo com a classe de gravidade definida pela LDO e registrado nos relatórios de fiscalização.
As irregularidades mais recorrentes nas áreas de saúde e educação foram: existência de atrasos nas obras e serviços, fiscalização deficiente ou omissa, inobservância dos requisitos legais e técnicos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, execução de serviços com qualidade deficiente e ausência de anotação de responsabilidade técnica do projeto básico ou executivo.
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