Them�stocles quer maior acompa

Them�stocles quer maior acompanhamento da a��o sobre vagas de deputados.

Publicada em 11 de Outubro de 2013 �s 16h52

�O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Them�stocles Filho (PMDB) recomendou a todos os parlamentares um maior acompanhamento da tramita��o da a��o apresentada pelo Piau� ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo o reestabelecimento do n�mero de representantes do Estado na C�mara Federal. A decis�o retira da Assembleia seis parlamentares a partir da elei��o de 2014. Them�stocles pediu aos colegas para procurarem a deputada Margarete Coelho (PP) para obter informa��es sobre o andamento do processo. “� ela que tem acompanhado a a��o no STF e � preciso que cada deputado se atualize, pois a quest�o � de interesse de todos n�s e da sociedade”, frisou.

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Margarete Coelho esteve reunida com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, no dia 02 passado, para apresentar os argumentos t�cnicos do Piau�. Acompanhada de advogados e representantes de outros estados, ela considerou a reuni�o como positiva, mas n�o sabe dizer quando a a��o ser� votada, uma vez que a decis�o � de exclusiva compet�ncia da corte. Em 9 de abril passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por cinco votos a dois que oito estados tivessem as suas bancadas modificadas atendendo a um pedido do Estado do Amazonas. Com isso, Piau�, Para�ba, Alagoas, Esp�rito Santo, Paran�, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul ter�o menos parlamentares

Paralelamente � a��o no STF tramita no Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional tornando ilegal a decis�o do TSE, que teria invadido compet�ncia do Poder Legislativo ao normatizar as vagas de parlamentares. A proposta j� foi aprovada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado, ir� a plen�rio e, depois, ser� apreciada na C�mara dos Deputados.Segundo a Constitui��o, para cada deputado federal os Estados t�m direito a tr�s vagas no parlamento estadual. Como a decis�o do TSE atingiu oito estados, eles perder�o 10 vagas de deputados federais e, consequentemente, 30 vagas de parlamentares estaduais. O Piau� perdeu duas vagas na C�mara e seis na Assembleia Legislativa.

As 30 vagas retiradas pelo TSE nos legislativos estaduais ser�o distribu�das para os Estados do Par� (12 vagas), Cear� e Minas Gerais (mais seis vagas cada um) e Amazonas e Santa Catarina (mais tr�s vagas). Na C�mara Federal o Par� ter� mais quatro vagas, Cear� e Minas Gerais mais duas vagas. Amazonas e Santa Catarina ter�o mais uma vaga a partir da pr�xima elei��o.

Tags: Presidente da ALEPI - Them�stocles quer

Fonte: ALEPI �|� Publicado por: Da Reda��o

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