O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Edvaldo Moura, informou em entrevista ao Jornal do Piauí, que 26 pequenas comarcas podem ser fechadas e ter seus juízes transferidos para comarcas maiores em todo o Estado. Segundo o magistrado, o fato pode acontecer se não houver uma suplementação orçamentária, como uma forma de ajuste administrativo.
“São comarcas em todas as regiões do Piauí. Podemos desativá-las para atingir as outras comarcas. Um juiz que, por exemplo, esteja com 150 processos, pode ser agregado a uma comarca maior onde um outro tenha 2 mil, respondendo assim pelos processos dele e da comarca maior”, diz o desembargador.
Segundo Edvaldo Moura, o TJ precisa de mais R$ 34 milhões, para poder cumprir com todas as suas obrigações, orçada atualmente em mais de R$ 200 milhões.
Ação
O presidente do TJ comemora ainda a produtividade do Judiciário piauiense que, segundo ele, quase duplicou. “A olhos vistos temos conseguido mais produtividade e eficiência tanto no primeiro quanto no segundo grau. Encontramos juízes que estavam concorrendo na vaga de desembargador julgando 356,57% dos processos ajuizados no período”, pontua.
Edvaldo Moura diz ainda que a população irá sentir o efeito deste resultado em breve e que a situação no interior está melhor que em Teresina. “Claro que ainda há pessoas não comprometidas, mas a maioria dos servidores efetivos, comissionados e juízes estão empenhados em fazer com que a Justiça seja mais ágil e eficiente”, garante.
Mobilidade
O desembargador diz ainda da importância do trabalho da Justiça Itinerante. “Esta é a vitrine da Justiça brasileira. Neste momento, atende a mais de 400 mil pessoas no Piauí”, declara. Segundo Edvaldo Moura, todos os juízes que fazem o trabalho itinerante, devem solucionar seus conflitos no período em que o caminhão do projeto estiver na região, o que demora de três a quatro dias.