Publicada em 22 de Novembro de 2013 �s 14h22
A Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí e as empresas da construção civil de Teresina assinaram convênio relativo ao Programa Começar de Novo, nesta sexta-feira (22), às 9 horas. Pelos convênios, as empresas signatárias disponibilizarão vagas para presos em regime semiaberto e egressos do sistema carcerário em suas obras.
O trabalho dos egressos na construção civil será remunerado, com valores correspondentes a um salário mínimo, assim, os apenados poderão garantir o sustento de suas famílias. Na obra, eles trabalharão 44 horas semanais e não poderão exceder dez por cento da força de trabalho.
O Programa Começar de Novo é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil para que forneçam postos de trabalho e cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário. O objetivo do programa é promover a cidadania e consequentemente reduzir a reincidência de crimes.
Assinaram os convênios a desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves do Nascimento Pinheiro, presidente do TJ/PI, na condição de conveniante e as construtoras Andrade Júnior, Betel e Boavista, conveniadas e, como intervenientes, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Piauí, representado por seu coordenador, desembargador Sebastião Ribeiro Martins e o juiz da 2ª Vara Criminal da Capital, José Vidal de Freitas Filho. Participou também, como interveniente, o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Teresina, representado por seu presidente, André Canuto Baía.
Para o juiz Vidal de Freitas, o Programa Começar de Novo, que visa facilitar a reinserção social dos apenados e egressos, contribuindo para a redução da reincidência e, por via de consequência, da criminalidade, já é uma realidade em Teresina. "O objetivo é aumentar o número de entidades parceiras e a quantidade de vagas para presos e egressos", disse.
O juiz Vidal acrescentou ainda que o Programa é vantajoso para todos. Para as empresas, porque reduz os custos da folha salarial, para os presos e egressos, pela disponibilização de trabalho remunerado e, para a sociedade, pela redução da criminalidade e da violência.
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