
A Lei Antifumo entra em vigor neste sábado (20) em Teresina e a vereadora Rosário Bezerra (PT), proponente do projeto, reúne entidades para que a lei seja respeitada e fiscalizada.
A proposta foi feita após uma pesquisa do instituto Captavox, que identificou o anseio da população em proibir o fumo em ambientes fechados como restaurantes, bares, pubs, boates, supermercados, shoppings e até transportes coletivos.
Segundo a vereadora, os donos de estabelecimentos vão ser orientados porque eles é quem vão chamar a atenção dos fumantes.
Caso a fiscalização flagre o estabelecimento é advertido. Em caso de reincidências, é notificado, depois multado e pode até ser fechado.
"A lei prevê a fiscalização e as punições. As pessoas serão orientadas e vai ser colocado até um 0800 para tirar dúvidas", explica Rosário em entrevista ao Notícia da Manhã.
A reunião acontece na manhã de hoje no gabinete de Rosário Bezerra com OAB, Procon, Vigilâncias Sanitárias, conselhos e entidades representativas dos estabelecimentos.
Eleição na Câmara
Rosário comentou ainda sobre as movimentações entre os vereadores para a eleição no poder legislativo municipal. Ela confirmou que será líder do PT e que o partido está junto com o PSB também em nível municipal.