Wellington defende financiamen

Wellington defende financiamentos e a lei dos royalties.

Publicada em 27 de Maio de 2015 �s 17h30

Da XVIII Marcha a Bras�lia em Defesa dos Munic�pios (Foto:Divulga��o)

A garantia de condi��es de finaciamentos para estados e munic�pios e a imediata vigora��o da lei dos royalties foram as defesas feitas pelo governador do Piau�, Wellington Dias, durante participa��o em Mesa Federativa na XVIII Marcha dos Munic�pios, nesta quarta-feira (27), no Centro Internacional de Conven��es do Brasil, em Bras�lia.

Wellington citou projeto de autoria do senador Marcelo Crivella, em tramita��o no Senado, que trata da cria��o de novas despesas para estados e munic�pios associada � cria��o de uma receita correspondente e prop�s a extin��o do Pasep das obriga��es p�blicas, considerando as altera��es no Pa�s. "� uma Receita que basicamente � usada para super�vit prim�rio", acrescentou.

Autor do projeto dos royalties, aprovado no Congresso, Wellington assinou, durante o evento, documento dirigido ao Supremo pela entrada em vigor da Lei dos Royalties. "A distribui��o justa dessas receitas � fundamental. Aprovada, em 60 dias j� inicia o repasse das receitas. Vivemos um momento desafiador, mas creio na for�a do nosso pa�s e o Piau� est� aqui para apoiar a pauta dos munic�pios", declarou.

Ele antecipou que os governadores estiveram no Supremo Tribunal Federal (STF) e que a grande novidade � que o voto da ministra Carmen L�cia sobre a lei dos royalties est� pronto e � pela constitucionalidade do projeto. "O ministro (Ricardo) Lewandowisk pediu que aguard�ssemos a posse do ministro (Luiz Edson) Fachin para a apresenta��o do voto", afirmou.

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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por: Da Reda��o

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