Wellington participa de ato pa

Wellington participa de ato para que STF anule liminar sobre distribui��o dos royalties.

Publicada em 10 de Abril de 2019 �s 14h04

O governador Wellington Dias participou, nessa ter�a-feira (08), ao lado de prefeitos do Piau� e de todo o Brasil, de ato para reivindicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que vote para anular a liminar da ministra C�rmem L�cia, que suspendeu os efeitos da lei 12.734/2012, que tem como objetivo distribuir os recursos dos royalties de petr�leo entre todos os estados e munic�pios. O evento fez parte das atividades da XXII Marcha a Bras�lia em Defesa dos Munic�pios, realizada na capital federal.

� Siga-nos no Twitter

A liminar que deveria ter sido julgada no ano de 2013, dentro de um prazo de 15 dias, completou seis anos e os manifestantes simbolizaram esta demora com um bolo de anivers�rio.

De acordo com o chefe do Executivo piauiense, a liminar impede uma lei justa, que permite a divis�o dos royalties e participa��o especial, gerando receitas para Estados e Munic�pios, sendo aproximadamente R$ 600 milh�es por ano que deixam de ser repassados para o Piau�. “S�o 6 anos sem julgamento. A vota��o, com certeza, vai pela constitucionalidade da lei. Isso garante de 70% a 80% para o Fundo de Participa��o, em um momento que os Munic�pios e os Estados precisam desses recursos para investimentos”, comentou Wellington.

Tags: Wellington participa - O governador Welling

Fonte: Governo do Estado do Piau� �|� Publicado por: Da Reda��o

Comente atrav�s do Facebook

Mat�rias Relacionadas