O governador Wilson Martins (PSB) e os outros governadores das regiões Norte e Nordeste se reuniram, em Brasília, com o senador Wellington Dias (PT) para discutir a distribuição de royalties gerados pela exploração de petróleo da camada pré-sal. Wellington vai apresentar um substitutivo ao Projeto de Lei 16/10.
O novo texto foi elaborado a partir do PLS 338/11, apresentado pelo senador Wellington Dias no mês passado, que beneficia todos os Estados brasileiros com a distribuição dos recursos arrecadados com a exploração do petróleo.
O PL 338/11, apresentado pelo senador Wellington Dias, em parceria com o deputado federal Marcelo Castro (PMDB), prevê a distribuição dos royalties do petróleo extraído no mar da seguinte forma: 40% do montante para a União e 60% para Estados e municípios.
Para os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, que são produtores e ficam mais próximos das reservas, haveria uma compensação, baseada na atual arrecadação dos estados.
Tomando como exemplo o ano de 2011, a previsão é de distribuição de cerca de R$ 25 bilhões de royalties.
Nesse caso, cerca de R$ 9 bilhões ficariam com os Estados produtores (Rio de Janeiro e Espírito Santo) e dos R$ 16 bilhões restantes, R$ 6,4 bilhões (40%) seriam destinados à União (que pode se ressarcir das eventuais diferenças no Fundo Social), R$ 4,8 bilhões destinados aos estados e R$ 4,8 bilhões destinados aos municípios.
Seriam aplicados os critérios do Fundo de Participação do Estados e do Municípios, respectivamente.
"Estamos tentando pactuar um texto base como alternativa à votação do veto presidencial. A estratégia é buscar uma solução logo", falou Wellington Dias..
O veto presidencial, ao qual Dias se refere, trata da emenda que divide os recursos arrecadados entre todos os Estados, independentemente de serem ou não produtores, com a União compensando os valores que estados produtores perderiam em decorrência da aprovação da Lei.
O presidente do Congresso Nacional, José Sarney, já marcou a data de votação dele para o dia 15 de setembro. "O objetivo é votar nossa proposta nas comissões e no plenário do Senado até o dia 15 de agosto e em seguida, na Câmara, até 15 de setembro, onde a decisão é terminativa. Tudo isso antes da votação do veto", afirmou.
O substitutivo a ser apresentado por Wellington Dias contém alterações que surgiram a partir das reuniões com estados produtores e não produtores de petróleo
O governador Wilson Martins afirmou que a proposta é um modelo intermediário entre o que foi aprovado pelo Congresso Nacional, betado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a apresentada pelo Governo Federal para votação na época.
“Pela proposta os Estados produtores deixariam de ter essa regalia, que têm hoje”, falou Wilson Martins.
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