?A Justi?a da Espanha absolveu nesta sexta-feira (28) o ex-jogador brasileiro Daniel Alves do crime de estupro.
Na senten?a, a que o g1 teve acesso, o Tribunal Superior da Catalunha decidiu de forma un?nime anular a condena??o de Alves. O brasileiro havia sido sentenciado por um tribunal de primeira inst?ncia a 4 anos e 6 meses de pris?o por ter estuprado uma jovem em uma discoteca em Barcelona, na Espanha.
Nesta sexta, quatro ju?zes da se??o de recursos do Tribunal Superior de Justi?a da Catalunha conclu?ram que o depoimento da jovem que acusava o ex-jogador ? insuficiente para sustentar a condena??o.
Com isso, Alves fica automaticamente absolvido. A defesa da jovem informou que ir? recorrer.
Assim, o ex-jogador, que foi preso em janeiro de 2023, ficou mais de um ano atr?s das grades aguardando julgamento, foi condenado a 4 anos e 6 meses e pagou 1 milh?o de euros por liberdade provis?ria, fica totalmente livre e sem qualquer acusa??o na Justi?a espanhola.
O brasileiro j? estava em liberdade provis?ria desde mar?o do ano passado, quando a Justi?a catal? aceitou um recurso da defesa do ex-jogador (leia mais abaixo). Os ju?zes, no entanto, analisavam outro recurso apresentado pela Promotoria de Barcelona que pedia aumento de pena para Alves.
Na senten?a desta sexta-feira, os ju?zes afirmam entender que houve "imprecis?es" e "d?ficits" na decis?o anterior sobre o caso. Eles dizem n?o duvidar do teor em si da fala da v?tima, mas julgaram que a primeira inst?ncia deixou "lacunas e imprecis?es" ao n?o esgotar recursos para comprovar a vers?o da acusa??o.
Entre as lacunas existentes no caso, de acordo com a senten?a, est?o:
A decis?o da primeira inst?ncia aceitou a declara??o da v?tima sobre a "penetra??o vaginal n?o consentida" sem contrast?-la com outras provas, como impress?es digitais e evid?ncias de DNA biol?gico;
Havia trechos do relato da v?tima (n?o est?o especificados na senten?a) que poderiam ter sido checados com grava?es do sistema interno de c?meras da discoteca, segundo alegou a defesa de Alves;
A senten?a da primeira inst?ncia confiou "de forma subjetiva" na declara??o da denunciante;
A v?tima era "uma testemunha n?o confi?vel" porque v?rias declara?es suas n?o foram verificadas.
N?o ? poss?vel concluir, segundo a senten?a desta sexta, que os padr?es da presun??o de inoc?ncia estabelecidos por uma diretriz da Uni?o Europeia tenham sido atendidos.
Os ju?zes disseram tamb?m concordar com o argumento apresentando pelos advogados de Alves de que houve "falta de confiabilidade do depoimento" da v?tima durante o julgamento do caso, em fevereiro do ano passado — a v?tima apresentou o mesmo depoimento desde o in?cio da den?ncia, a de que foi estuprada por Alves.
J? o brasileiro, que chegou a dizer que nem sequer conhecia a jovem, mudou de vers?o tr?s vezes ao longo do processo.
Os ju?zes apontaram ainda que a decis?o anterior, de um tribunal de primeira inst?ncia de Barcelona, cont?m "uma s?rie de lacunas, imprecis?es, inconsist?ncias e contradi?es quanto aos fatos" ao longo de sua fundamenta??o.
A decis?o de hoje, diz a senten?a, n?o significa que o tribunal esteja afirmando que a vers?o de Alves — de que n?o houve estupro e que ele teve uma rela??o sexual consentida com a v?tima — seja a correta. Mas os ju?zes argumentam que, pelas inconsist?ncias, tamb?m n?o podem aceitar a hip?tese da acusa??o como provada.
A v?tima, uma jovem espanhola que estava na mesma discoteca de Daniel Alves em 30 de dezembro de 2022, afirmou que foi estuprada por Alves dentro de um banheiro da ?rea VIP do local. Exames de corpo de delito comprovaram a exist?ncia de s?men na vagina da jovem, e funcion?rios da boate corroboraram a vers?o da v?tima, argumentando que ela saiu do banheiro depois de Alves chorando e muito abalada.
O ex-jogador brasileiro confessou, depois de outras duas vers?es diferentes, que teve rela??o sexual com penetra??o com a v?tima, mas alegou que houve consentimento da parte dela.
Tamb?m por unanimidade, os ju?zes negaram um recurso da Promotoria de Barcelona apresentado ap?s Alves deixar pris?o. Os promotores pediam que o ex-jogador voltasse a ser preso e que a pena, de 4 anos e 6 meses sem fian?a, aumentasse para 9 anos sem fian?a.
J? os advogados da v?tima, desde o in?cio do caso, pediam 12 anos de pris?o sem fian?a. A defesa da jovem disse que vai recorrer.
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