Imagine que voc? est? em casa, “de boas”, assistindo a uma s?rie de televis?o. De repente, pinta uma notifica??o no celular: ? um PIX de R$ 500 que caiu na sua conta (e voc? n?o estava esperando).
Para muitos, a primeira rea??o seria de euforia. "Ufa, um al?vio para as contas do m?s!" Mas ficar com um dinheiro que n?o ? seu pode configurar crime de apropria??o ind?bita. Nesta reportagem, voc? vai aprender:
O que fazer se mandar um PIX por engano;
O que fazer se receber um PIX por engano;
O que fazer se for v?tima de golpe;
Como evitar fazer transfer?ncias erradas.
O cen?rio hipot?tico do in?cio desta reportagem, na verdade, realmente aconteceu com uma estudante de Macap? (AP). Julia Penafort, de 23 anos, recebeu um PIX de R$ 500 por engano no ?ltimo dia 13 de maio.
A rea??o da estudante foi entrar em contato com o banco perguntando o que deveria fazer para estornar o valor. Logo depois, ela recebeu uma mensagem da pessoa que fez o PIX pedindo a devolu??o.
“Ele me mandou o nome completo dele, CPF, a? eu chequei os dados e devolvi. Ele pediu desculpas pelo engano e agradeceu bastante por eu ter sido, como ele falou, muito honesta", conta Julia.
“Ele at? falou que eu podia ficar com R$ 50. Eu disse que n?o precisava, mas ele insistiu e depois acabou me mandando mesmo assim. Mas n?o precisava porque eu acho que isso ? o m?nimo, a gente n?o tem que se aproveitar dessa situa??o”, continua a estudante.
Mas a postura da Julia, infelizmente, n?o ? a adotada em todos os casos. Caso o destinat?rio n?o devolva o PIX de “boa-f?”, o usu?rio pode procurar a Justi?a, como explica Breno Lobo, consultor do Banco Central do Brasil.
Mandei um PIX errado. D? para cancelar?
O cancelamento de uma transfer?ncia via PIX s? ? poss?vel em caso de agendamento, ou seja, se o valor ainda n?o tiver sido enviado ao destinat?rio.
A primeira coisa a se fazer depois de mandar um PIX por engano, de acordo com o consultor, ? tentar entrar em contato com a pessoa que recebeu o valor.
Ao fazer a transfer?ncia, o usu?rio tem acesso aos dados pessoais do recebedor, como nome completo e ag?ncia banc?ria, ent?o quem enviou o PIX pode usar essas informa?es para encontrar o destinat?rio e pedir a devolu??o. E se a chave PIX for celular ou e-mail, fica ainda mais f?cil.
“Quem tem que iniciar a transa??o nesse caso ? o usu?rio recebedor", explica Lobo.
"Se n?o resolver de boa-f?, a pessoa que fez o PIX deve acionar o banco, porque ele tem todos os dados da pessoa que recebeu e pode entrar em contato com a institui??o na qual o recebedor tem conta, para que haja a devolu??o dos recursos”, explica Lobo.
Tudo falhou? ? hora de fazer boletim de ocorr?ncia e procurar a Justi?a, como instrui o advogado Solano de Camargo, presidente da Comiss?o de Privacidade e Prote??o de Dados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“Ela vai entrar com um processo falando que cometeu um erro e a? tem que esperar o juiz reconhecer o erro e obrigar quem recebeu errado a devolver”, detalha o advogado.
“Basicamente, o juiz precisa comparar o que deveria ter sido feito com os dados da transfer?ncia, a? marca uma audi?ncia no Juizado de Pequenas Causas e a parte que recebeu vai ter que explicar a origem do dinheiro, se defender. Se for caso de erro, n?o tem jeito, ela vai acabar tendo que devolver”, continua.
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Recebi um PIX errado. Tenho que devolver?
A resposta ? “imediatamente”, para o consultor do Banco Central. Ele explica que o pr?prio PIX possui um bot?o “devolver”, para estornar rapidamente um valor recebido por engano.
“N?o precisa saber nenhuma informa??o de quem mandou o PIX. ? s? devolver. ? imediato, instant?neo. Quem recebe PIX errado e tiver boa-f? vai fazer isso”, afirma Breno.
De acordo com o advogado Solano, dependendo do caso, receber um PIX e n?o devolver o valor pode configurar apropria??o ind?bita.
“A pessoa que recebe um PIX, que sabe que n?o foi para ela e mesmo assim n?o devolve pode ser processada no ?mbito civil e criminal. O problema, no criminal, ? que apropria??o ind?bita d? de 1 a 4 anos de pris?o”, alerta.
Ca? em um golpe! Vou ver meu dinheiro de novo?
Para casos de golpe envolvendo PIX, o Banco Central conta com uma ferramenta chamada Mecanismo Especial de Devolu??o (MED). Por meio dele, o banco inicia um procedimento para analisar a fraude e, se poss?vel, devolver o valor.
“O mais r?pido poss?vel, assim que detectar que sofreu o golpe, entre em contato com seu banco e reporte o problema. Tenha sempre o comprovante do PIX em m?os, que vai ter informa?es importantes sobre quem recebeu o golpe”, orienta o consultor do BC.
Segundo Lobo, o primeiro passo precisa ser entrar em contato com o banco para que a institui??o consiga iniciar o MED e bloquear o valor da conta do fraudador, antes que ele saque o dinheiro ou o transfira para outro lugar.
“Ao iniciar o processo, o banco da pessoa que sofreu o golpe entra em contato com o BC e a gente compartilha essa informa??o, ent?o o banco do fraudador precisa bloquear os recursos da conta dele, at? o valor da fraude. ?s vezes n?o tem nada e n?o tem como bloquear”, conta.
A partir disso, o banco do fraudador tem at? sete dias para analisar o caso. O consultor explica que o MED n?o se aplica em casos de desacordos comerciais, ou de compra e recebimento de produtos errados, por exemplo.
“Mas se o banco do fraudador observar que de fato a transa??o foi por fraude e concorda com o pedido de devolu??o, o banco retira recursos do fraudador e devolve para o usu?rio pagador”, conclui Lobo.
O consultor acrescenta ainda que o banco do fraudador n?o tem a responsabilidade de usar recursos pr?prios para pagar a v?tima do golpe. Por isso, caso a conta do fraudador n?o tenha dinheiro, o valor n?o poder? ser devolvido pelo MED e o usu?rio precisar? acionar a Justi?a.
? melhor prevenir do que remediar…
Antes que tudo isso aconte?a, o advogado Solano de Camargo separou tr?s dicas para voc? evitar fazer transfer?ncias erradas.
Checar as informa?es do recebedor
Antes de confirmar a transfer?ncia, o usu?rio precisa checar todos os dados da pessoa que vai receber o PIX, como o nome, CPF ou CNPJ e ag?ncia banc?ria. A dica ? ainda mais importante em caso de PIX por QR Code, j? que as pessoas tendem a escanear o c?digo e n?o conferir as informa?es de envio que aparecem na sequ?ncia.
Sempre fazer o PIX pelos canais oficiais do banco
? imprescind?vel que a pessoa sempre realize as transfer?ncias pelo site ou aplicativo oficial do banco dela. A orienta??o ? n?o fazer PIX diretamente a partir de links recebidos por SMS, WhatsApp ou qualquer outro canal de mensagens.
Ficar atento ao fazer compras online
Neste caso, os dados do PIX est?o “corretos”, mas a pr?pria loja pode ser falsa. Por isso, antes de fazer uma compra pela internet, deve-se checar se a loja ? confi?vel. O ideal ? dar prefer?ncia a sites conhecidos e com avalia?es positivas de v?rios usu?rios.
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