O Conselho Nacional de Pol?tica Energ?tica (CNPE) aprovou nesta segunda-feira (24) uma resolu??o para abrir o mercado de transporte e distribui??o de g?s natural. O governo avalia que a medida pode reduzir o pre?o do g?s.
Entre outras medidas, a resolu??o prev? as seguintes recomenda?es:
a?es para a Petrobras deixar de controlar a venda de g?s natural;
ado??o de incentivos para os estados abrirem m?o do monop?lio de distribui??o.
Segundo o secret?rio-executivo-adjunto do Minist?rio de Minas e Energia, Bruno Eust?quio, o conselho n?o pode fazer determina?es ? Petrobras, mas as a?es previstas na resolu??o poder?o ser concretizadas por meio de um termo de compromisso a ser assinado pela estatal e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade).
Pelo acordo, a Petrobras dever? se comprometer a:
vender distribuidoras e transportadoras de g?s natural;
abrir m?o da exclusividade de uso da capacidade dos dutos.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, as medidas poder?o fazer com que, entre dois e tr?s anos, o pre?o do g?s caia cerca de 40%.
Incentivo aos estados
A resolu??o aprovada nesta segunda-feira recomenda ? Uni?o a ado??o de incentivos para os estados abrirem m?o voluntariamente do direito ao monop?lio da distribui??o de g?s natural.
A abertura do mercado de g?s poder? ser usada, por exemplo, como contrapartida nos planos de equil?brio fiscal dos estados quando houver empr?stimos com garantias da Uni?o.
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, muitos estados j? disseram que pretendem abrir m?o do monop?lio. "? melhor o estado ter g?s natural do que ter o monop?lio", afirmou.
Ao abrir m?o do monop?lio da distribui??o, o estado permitir? que uma ind?stria compre g?s diretamente do produtor, fazendo contratos de longo prazo, o que pode reduzir o pre?o.
Como a energia pode ficar mais barata?
O governo diz que, com a abertura do mercado, o pre?o do g?s natural poder? cair e, consequentemente, o pre?o da energia el?trica. Isso porque parte das usinas t?rmicas usam o combust?vel para gerar eletricidade.
"O 'Novo Mercado de G?s' visa promover a livre concorr?ncia no mercado de g?s do Brasil. Busca reduzir o pre?o da energia, permitir a reindustrializa??o do pa?s e um desenvolvimento sustent?vel", afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
De acordo com o minist?rio, mais de 80% do g?s natural s?o consumidos pela ind?stria e por usinas t?rmicas. Em mar?o deste ano, por exemplo, os consumidores residenciais responderam por 1% da demanda, e os autom?veis, 9%.
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