Na edi??o desta ter?a-feira (31/01) do "Di?rio Oficial da Uni?o", o Minist?rio da Educa??o (MEC) publicou a resolu??o que define as diretrizes curriculares para o ensino m?dio nas escolas p?blicas e particulares. A resolu??o do Conselho Nacional de Educa??o (CNE) conclui um processo de discuss?o sobre a nova realidade dos estudantes de n?vel m?dio no pa?s, e foi homologada pelo ent?o ministro da Educa??o Fernando Haddad em seu ?ltimo dia no cargo, na segunda-feira (23/01).
O texto, que substitui diretrizes em vigor desde 1998, cont?m 23 artigos relacionados ? organiza??o curricular, ?s formas de oferta de ensino, ao projeto pol?tico-pedag?gico das escolas e aos sistemas de ensino. A resolu??o havia sido aprovada em maio pelo CNE e enviada ao ministro para homologa??o. Por?m, entidades da sociedade civil pediram a revis?o de um dos dispostivos, que permitia que at? 20% da carga hor?ria fosse cumprida ? dist?ncia sem a presen?a obrigat?ria de professores.
Com a revis?o, no segundo semestre de 2011, e, finalmente, a homologa??o, na semana passada, o ensino m?dio agora incorpora a divis?o das mat?rias por ?reas do conhecimento. Em linguagens est?o as aulas de l?ngua portugu?s, l?ngua materna (para popula?es ind?genas), l?ngua estrangeira moderna, arte (incluindo c?nicas, pl?sticas e musical) e educa??o f?sica.
A segunda ?rea do conhecimento ? matem?tica, a terceira ? ci?ncias da natureza, que inclui biologia, f?sica e qu?mica. Por fim, as ci?ncias humanas englobam as mat?rias de hist?ria, geografia, filosofia e sociologia.
Al?m disso, as diretrizes exigem que as escolas ofere?am obrigatoriamente o ensino de l?ngua espanhola, ainda que seus alunos possam optar por n?o cursar a mat?ria.
Outros conte?dos de ensino foram inclu?dos no documento, segundo o qual devem ser transmitidos aos estudantes de forma transversal. Entre eles est?o ensinamentos sobre a valroiza??o do idoso, tenha a "sustentabilidade ambiental como meta universal" e considere "os estudantes e os professores como sujeitos hist?ricos e de direitos, participantes ativos e protagonistas na sua diversidade e singularidade".
A resolu??o ainda define que o Exame Nacional do Ensino M?dio (Enem) deve, progressivamente, compor o Sistema de Avalia??o da Educa??o B?sica (SAEB), assumindo as fun?es de avalia??o sist?mica para subsidiar as pol?ticas p?blicas para a educa??o b?sica; servir para dar certificado de conclus?o do ensino m?dio; servir de acesso para as universidades e outras institui?es de ensino superior.
Entre as novidades que traz a resolu??o est?o a flexibiliza??o da dura??o m?xima do ensino m?dio regular noturno. De acordo com o texto, as escolas que oferecem essa modalidade aos alunos devem "atender, com qualidade, a sua singularidade, especificando uma organiza??o curricular e metodol?gica diferenciada, e pode, para garantir a perman?ncia e o sucesso destes estudantes".
A carga hor?ria do turno noturno, de acordo com as diretrizes, ? a mesma que a do diurno: 2.400 horas, cumpridas em no m?nimo tr?s anos. Um adendo na resolu??o, por?m, permite "ampliar a dura??o do curso para mais de tr?s anos, com menor carga hor?ria di?ria e anual". Al?m disso, as diretrizes foram atualizadas para incentivar a ado??o das novas tecnologias na metodologia de ensino.
Segundo Dalila Andrade Oliveira, presidente da Associa??o Nacional de P?s-Gradua??o e Pesquisa em Educa??o (Anped), "a tend?ncia ? que as escolas comecem a partir de agora a se adequar, porque o curr?culo ? um processo, n?o ? um instante". Ela afirma que o fato de que a resolu??o tenha sido publicada um dia ap?s o in?cio do ano letivo pesa negativamente para o planejamento. "Mas n?o pode esperar at? 2013."
Na opini?o da especialista, a resolu??o publicada representa um avan?o nas pol?ticas p?blicas de educa??o do governo. "Entre 91 e 96 tivemos um aumento de matr?culas no ensino m?dio da ordem de 120%, isso quer dizer que nossa popula??o come?ou a concluir o ensino fundamental. Na primeira d?cada do s?culo XXI, houve maior n?mero de ingressantes e concluintes do ensino m?dio."
Al?m disso, durante as discuss?es sobre as novas diretrizes - tamb?m feitas com o ensino infantil, o fundamental e, atualmente, com o ensino profissionalizante e t?cnico de n?vel m?dio -, entrou em vigor a emenda constitucional 59, de 2009, que agora torna obrigat?ria a oferta de ensino a todos os adolescentes de 14 a 17 anos. Os estados ter?o at? 2016 para incorporar essa parcela da popula??o, que, idealmente, estar? cursando o ensino m?dio.
Isso provoca, segundo ela, uma demanda por um ensino m?dio mais flex?vel e que garanta a perman?ncia de novos setores da popula??o que, desde a ?ltima d?cada, est?o finalmente chegando ? ?ltima etapa da educa??o b?sica.
"S?o jovens e adultos que est?o chegando ao ensino m?dio, a popula??o ind?gena, quilombola, do campo", disse Dalila, que tamb?m ? professora de pol?ticas p?blicas de educa??o da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O efeito que a educa??o tem em pessoas com origem mais pobre ? muito maior que nos alunos de classe m?dia"
Dalila explica que a maioria das pessoas que estuda ? noite trabalha em per?odo integral e, geralmente, s?o adultos que est?o fora da idade escolar ideal. "At? meados nos anos 90, t?nhamos maior matr?cula no noturno do que de dia. Hoje o per?odo diurno j? ultrapassa o noturno de forma significativa, mas o ideal ? que, no futuro, o Brasil n?o tenha necessidade de ter turno noturno de oferta para a educa??o b?sica."
Segundo ela, por?m, essa flexibiliza??o n?o representa necessariamente a facilita??o do conte?do. "Esperamos que os conte?dos sejam preservados, mas com metodologias de aprendizagem e ensino mais adequadas ? condi??o desses alunos. O efeito que a educa??o tem em pessoas com origem mais pobre ? muito maior que nos alunos de classe m?dia."
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