O Conselho Federal de Medicina (CFM) vai atualizar as regras para publicidade de m?dicos e estabelecimentos de sa?de no Brasil, por meio de uma nova resolu??o a ser divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Di?rio Oficial da Uni?o (DOU). As novas normas abordam tamb?m o uso de redes sociais, como Twitter e Facebook, e dever?o ser respeitadas a partir de 180 dias ap?s a publica??o do documento (n? 1.974/2011).
O texto vai acrescentar ? resolu??o anterior, publicada em 2003, detalhes sobre a elabora??o de an?ncios e do relacionamento dos m?dicos com a imprensa e a sociedade. Uma das mudan?as ? a proibi??o de consulta por telefone e internet, uma medida que busca garantir o atendimento pessoal a pacientes.
Segundo a resolu??o, m?dicos n?o poder?o divulgar endere?o e telefone de consult?rios, cl?nicas ou servi?os por redes sociais.
Outras mudan?as
Os t?tulos de p?s-gradua??o dever?o ser mencionados pelo profissional somente se tiverem rela??o com a ?rea de atua??o do profissional. Para o CFM, o objetivo ? evitar que pacientes sejam levados a crer que o m?dico est? habilitado a atuar em outra especialidade. O m?dico poder? citar cursos e outras a?es de capacita??o, desde que estejam ligadas ? ?rea em que atua.
T?cnicas exclusivas e uso de aparelhos n?o poder?o mais ser destacados como vantagens de um m?dico, assim como t?tulos como "m?dico do ano" ou "profissional de destaque", por terem apenas car?ter promocional.
O documento tamb?m afirma que sindicatos, sociedades e institui?es precisam respeitar as novas regras. Ap?s o prazo de seis meses, as normas para publicidade dever?o ser identificadas em atestados, fichas de pacientes, boletins m?dicos, receitu?rios, termos e solicita?es, sejam eles emitidos pelo sistema p?blico de sa?de ou pelo privado.
Com as novas normas, entidades sindicais e sociedades m?dicas ficam proibidas de participar de an?ncios de empresas e produtos como medicamentos, aparelhos e pr?teses.
O relator da nova resolu??o Emmanuel Fortes afirmou, em nota, que ela vai valorizar o profissional de sa?de e oferecer mais seguran?a nos servi?os m?dicos oferecidos ? popula??o. Detalhes sobre as normas estar?o dispon?veis no DOU e no site do CFM (www.portalmedico.org.br) a partir desta sexta-feira (19).
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