Publicada em 24 de Abril de 2014 às 12h00
No Facebook, Dilma atendeu a pedido e cumprimentou internauta com um high five
Em bate-papo com os internautas via Facebook, na manh? desta quinta-feira (24), a presidente Dilma Rousseff respondeu a perguntas sobre o Marco Civil da Internet. Em um dos posts publicados na p?gina oficial do Pal?cio do Planalto, ela negou que as operadoras poder?o priorizar um conte?do em detrimento do outro.
Imagem: Divulga??oClique para ampliarNo Facebook, Dilma atendeu a pedido e cumprimentou internauta com um high five A quest?o ? pol?mica e est? ligada ligada ? neutralidade da rede, que consiste em tratar de forma igualit?ria todo conte?do que trafega pela internet. Segundo esse princ?pio, as empresas podem continuar vendendo velocidades diferenciadas (1 Mbps ou 50 Mbps, por exemplo), mas t?m de oferecer a conex?o contratada independente do conte?do acessado pelo internauta.
Em reportagem publicada nesta quinta pela Folha de S.Paulo, as operadoras de telefonia disseram que poder?o vender servi?os diferenciados, cobrando mais de clientes que acessam conte?do espec?ficos, caso queiram. Ainda segundo a Folha, o relator do Marco Civil, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), negou que a reda??o da lei traga qualquer brecha para esse tipo de interpreta??o.
"A neutralidade na rede pro?be o traffic shaping: que a operadora priorize um conte?do em detrimento do outro. Esta ? uma das principais disposi?es do Marco Civil da Internet", disse o texto escrito em nome de Dilma, divulgado na p?gina do Pal?cio do Planalto. A conversa iniciada por volta das 9h10 durou cerca de uma hora, quando foram respondidos 24 coment?rios e elogios.
Outros pontos pol?micos
Dilma tamb?m comentou o artigo 15, que trata da obrigatoriedade da guarda de logs de navega??o dos usu?rios (registros com dados de acesso). Empresas que exercem atividades econ?micas na internet devem manter esses registros pelo per?odo de seis meses. O ponto ? pol?mico, e houve protestos pedindo seu veto durante o evento Netmundial, realizado em S?o Paulo nesta semana para debater o futuro da internet.
"O armazenamento de dados n?o afeta a liberdade individual porque ? vedado ?s empresas e aos governos a viola??o da privacidade de dados, seja no que se refere a pessoas, no que se refere ?s empresas e ao governo. Haver? um decreto regulamentando essa lei. Ele ser? discutido amplamente pela internet e com toda a sociedade para que n?s possamos aprimorar cada vez mais esse dispositivo que assegura a privacidade e coibindo eventuais abusos."
Na Netmundial, nesta quarta, o ministro Paulo Bernardo (Comunica?es) disse ainda ser a favor da instala??o de datacenters (centros de armazenamento de dados) no Brasil – essa exig?ncia foi retirada do Marco Civil. Dilma, no entanto, afirmou pelo Facebook: "O governo n?o ir? insistir em outra legisla??o para implantar datacenters no pa?s".
Segundo ela, esse debate foi superado pelo par?grafo 3? do artigo 11, que trata da obriga??o dos provedores de conex?o e aplica??o de cumprirem a legisla??o brasileira.
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